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São Vicente

 Apropriação de sepultura em são Vicente: Tribunal condena Câmara a indemnizar família

O Tribunal da Comarca de São Vicente deu ganho de causa a Baltazar Oliveira e aos irmãos, que se queixam da apropriação indevida da cova do pai por parte de funcionários do cemitério do Mindelo. Com a sentença, a Câmara Municipal (CMSV) fica condenada a pagar uma indemnização de 300 contos à família reclamante, mas Baltazar Oliveira não se dá por satisfeito. Quer mais.
Em conversa rápida, por telefone, Baltazar Oliveira fez saber ao A NAÇÃO que o valor da indemnização pouco interessa, já que a luta dele e dos sete irmãos é contra o “descaso” da autarquia para com as sepulturas em São Vicente. A sua ideia, agora, é responsabilizar criminalmente os responsáveis por tal conduta, sobretudo, agora, que o Tribunal de São Vicente lhe veio dar razão.
Esta é uma luta que se iniciou em Agosto de 2014, quando, ao visitar o cemitério local, Baltazar encontrou a cova do progenitor mexida e com um outro corpo ali sepultado. Apanhado de surpresa, ainda confirmou ser esse o número da sepultura do pai, 799, e depois recorreu aos coveiros. “Eles disseram-me que ossadas que antes estavam ali foram deitadas fora e foi enterrado um estrangeiro”, contava o revoltado filho a este jornal, cerca de um mês após constatar a “violação” da campa.
TRISTEZA E REVOLTA
Tomado por um misto de tristeza e revolta, Baltazar não se silenciou. Denunciou o caso no período antes da ordem do dia numa das sessões da Assembleia Municipal, procurou obter uma justificação da CMSV, mas diz que nunca recebeu nenhum retorno das autoridades.
Cansado de esperar por uma resposta da autarquia, levou o caso à Justiça, com a intenção de ver a pessoa que autorizou o enterro do cidadão estrangeiro na sepultura a ser responsabilizada.
Este caso foi reportado por este jornal, na sua edição nº 367, de 11 de Setembro. Segundo o apurado também pela nossa reportagem, é que os próprios trabalhadores contam que situações do tipo são recorrentes, mas que sempre se consegue abafar os casos. E foi justamente por não querer que a situação continuasse que levou o caso ao Tribunal.
RESPONSABILIZAÇÃO CRIMINAL
Hoje, com a sentença do Tribunal, Baltazar Oliveira diz-se ciente de que dificilmente as ossadas do pai (que entretanto foram retiradas da sepultura) voltarão ao local de “descanso eterno”, mas continua a denunciar esse caso e a pedir responsabilização criminal para que outras situações similares não se repitam. Até porque, na procura de saber o que aconteceu com a campa do seu pai, uma das informações que obteve de fontes da CMSV é de que têm em mãos um dossiê de 12 páginas com ocorrências idênticas.
Apesar dos nossos esforços, não foi possível saber, da CMSV, o que pretende fazer em relação ao caso, isto é, se vai ou não recorrer da sentença.

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