O braço de ferro entre os efectivos da Polícia Judiciária (PJ) e o Governo promete mais desenvolvimentos. A demissão em massa dos agentes da corporação é uma possibilidade real, que será decidida esta semana. O director nacional da PJ, Patricio Varela, garante, no entanto, que está a fazer tudo ao seu alcance para que as reivindicações da classe sejam atendidas dentro de um “quadro de razoabilidade”.
A Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal e de Apoio à Investigação Criminal (ASFIC/PJ) pondera avançar com uma demissão em massa, caso as reivindicações da classe não forem atendidas pelo Ministério da Justiça. Os membros dessa colectividade devem reunir-se na próxima semana para decidirem se avançam ou não com uma posição.
Entretanto, contactado por A NAÇÃO, o director central da PJ garante que, desde que foi empossado no cargo, em Fevereiro passado, tudo tem feito no sentido de satisfazer as reivindicações dos seus trabalhadores. Patrício Varela assegura que dos três pontos que constam do caderno reivindicativo, apenas o relativo à grelha salarial não mereceu ainda qualquer consenso.
“Já há um entendimento quase que a cem por cento (%) em relação aos estatutos, a questão da transição, que já tinha merecido um entendimento entre as partes, sofreu um ligeiro recuo, que, no entanto é ultrapassável”, frisou a este jornal.
Varela considera, no entanto, que a questão da grelha salarial é que vem emperrando o processo negocial, tendo em conta a intransigência da ASFIC/PJ, que impõe a sua proposta de actualização salarial.
De acordo com aquele responsável, a Associação que representa os efectivos da PJ quer um ajuste base do inspector de nível 1 (categoria de acesso) de 49.739$00 para 85.000$00, um aumento na ordem dos 80%, sem contar com os subsídios de risco (20%), condição policial (10%) e de piquete – sete mil escudos.
“É preciso ter em conta que, juntando os subsídios, o salário do inspector de nível 1, somando a remuneração-base com os subsídios, é de 71.661$00 (ilíquido) e 60.302$00 (líquido)”.
Patricio Varela considera que é necessário haver aumento salarial dos funcionários dessa instituição, mas que o mesmo deve ser feito de forma gradual, consoante a disponibilidade do Tesouro público. “Nós não defendemos que os funcionários da PJ ganham bem. Pela natureza das funções que exercem, é necessário actualizar a grelha salarial, tanto mais que as suas remunerações estão congeladas há vários anos”, defende Varela.
“OUTRAS FORMAS DE LUTA”
Entretanto, o presidente da ASFIC/PJ, Mário Xavier, considera que essa proposta de aumento salarial fica muito aquém, tendo em conta a erosão registada nas remunerações da classe, que não é actualizada desde 1998. “O nosso objectivo era equiparar o salário da PJ com as demais grelhas salariais dos serviços privativos do Estado, mas, mesmo assim, a nossa proposta fica muito aquém desse propósito”, realça.
Mário Xavier contradiz, no entanto, o director central da PJ, afirmando que não há, de momento, qualquer entendimento em relação aos três pontos constantes do caderno reivindicativo: estatutos; transição e grelha salarial. “Houve avanços e recuos, e, neste momento, estamos na estaca zero”, garante Xavier.
O presidente da ASFIC/PJ diz que adoptarão outras formas de luta se, até meados deste mês, não forem atendidas as reivindicações da classe. “Pensamos seriamente em avançar com uma demissão em bloco”, reitera.
Patrício Varela lembra que tomou posse a 6 de Fevereiro passado e que no dia 15 do mesmo mês era confrontado com uma greve na PJ. “Tentei convencer a Associação sindical para não avançar para a paralisação, mas sem sucesso”, afirmou o DN da PJ, garantindo, que hoje, mais do que nunca, esta determinado em tentar dar o seu contributo no sentido de se resolver o problema.
“Ninguém quer estar à frente de uma instituição onde o pessoal se sente desmotivado. Temos estado a fazer contactos com o senhor ministro da Justiça, com os funcionários e a Associação sindical, fazendo de tudo, através de um diálogo franco e honesto para que os problemas possam ser resolvidos quanto antes”, assegura Varela.
O director central da PJ reconhece que, na última greve, alguns postos de vigilância, nomeadamente, os portos e aeroportos, ficaram desprotegidos, porque, segundo ele, a ASFIC/PJ foi intransigente em relação aos serviços mínimos. Patrício Varela espera que os problemas da classe sejam resolvidos, quanto antes, para que PJ possa sair desse ciclo de greves e manifestações, que em nada abona para a imagem dessa instituição.
