A União Cabo-verdiana Independente Democrática (UCID) e um grupo de cidadãos cabo-verdianos apresentaram hoje, em conferência de imprensa, na Cidade da Praia, um projecto de proposta de estatuto dos titulares dos cargos políticos expurgado das mordomias e benesses.
Trata-se, segundo o presidente da UCID, António Monteiro, de um projecto “radical” trabalhado conjuntamente por este partido da oposição e o grupo com base no projecto inicial aprovado em Março e que foi vetado pelo Presidente da República, mas que levou em conta o pressuposto de que “todos os cidadãos são iguais”.
“Nós pegamos da proposta e retiramos tudo que entendemos serem mordomias ou benesses que os titulares dos cargos políticos têm, quer sejam eles deputados, Presidente da República até os vereadores da câmaras. Deixamos pura e simplesmente aquilo que pensamos ser necessários e fundamentais para o desempenho normal da actividade política em Cabo Verde”, explicou.
“Nas leis anteriores do estatuto nós tínhamos que o ex-Presidente da República tinha um subsídio vitalício e outras regalias. Nós, nesse estatuto retiramos tudo isso”, acrescentou explicando que, no fundo, essa proposta radical acaba com a condição dos ex-presidentes da República, ex-primeiros-ministros, ex-deputados, ou seja, a partir do momento em que essas entidades deixarem de exercer a função passam a ter os mesmos direitos que o simples cidadão.
O responsável máximo da UCID admite que as alterações de fundo sugeridas poderão criar interpretação errada por arte de alguma elite da sociedade cabo-verdiana, mas salientou que a proposta está aberta a subsídios e a melhorias.
Por isso, a proposta vai ser “socializada” e já na quinta-feira, 02, está agendada uma sessão de apresentação pública do documento na Cidade da Praia, tendo como palco o salão de banquetes da Assembleia Nacional, devendo acontecer sessões similares em outras paragens do país.
O documento já está também disponível na página da UCID na Internet (www.ucid.cv).
Segundo o porta-voz do grupo, António Péricles Lopes, o que se quer é que o documento final represente a opinião da sociedade civil e que a aposta seja uma proposta não só da UCID, mas também, e, principalmente, dos cidadãos.
“O grupo pensa que, em vez dos cidadãos afastarem-se da política partidária, continuando a discutir política nas suas casas, no seu trabalho, nos bares e noutros sítios, devem canalizar a sua energia, as suas ideais, as suas frustrações e suas contribuições para algo estruturado e que poderá ter consequências de uma cidadania mais activa”, realçou.
A UCID, cujo presidente havia dito que o assunto estatuto dos titulares dos cargos políticos estava morto, bem como o grupo, consideram que esse é momento certo para voltar à carga com essa matéria.
“O que nós queremos é que a sociedade discuta o assunto. A solução não passa pelos cidadãos afastarem-se da política partidária, mas sim aproximarem-se e envolverem-se cada vez mais, pois não há democracia sem partidos políticos”, sublinhou António Péricles Lopes.
A ideia do grupo, que socorreu-se da UCID por acreditar que os outros partidos (MpD e PAICV) não têm interesse que um grupo de cidadãos apresente uma “proposta radical”, é que o estatuto esteja aprovado ainda nesta legislatura para que os concorrentes às próximas eleições estejam esclarecidos sobre aquilo que serão os direitos e os deveres.
O novo estatuto dos titulares dos cargos públicos, antes vetado pelo Chefe de Estado, deve ser reapreciado em Julho. Os dois maiores partidos decidiram pela retirada do salário do Presidente da República, ao qual estavam indexados os salários dos outros titulares dos cargos políticos.
A UCID vai apresentar uma proposta radical com retirada de todas as benesses, designadamente os subsídios e as rendas de casa existentes também no estatuto em vigor, conforme António Monteiro.
Fonte: Inforpress
