“A diáspora cabo-verdiana é o nosso maior ativo externo”, defendeu Ulisses Correia e Silva, na Conferência Compromisso Diáspora, que aconteceu este domingo, em Lisboa. Na sua alocução, o Líder do MpD afirmou ainda que a diáspora cabo-verdiana representa “conhecimento, mercado, capital e rede. Representa perseverança, capacidade adaptativa, espírito empreendedor e competitivo”, um conjunto de “ingredientes imprescindíveis ao desenvolvimento”.
Por isso, o Candidato a Primeiro-Ministro de Cabo Verde defende que valorizar firmemente as comunidades cabo-verdianas residentes no estrangeiro, representa “um valor estratégico da maior importância para Cabo Verde”.
Essa valorização, realça, deve ir para além das remessas dos emigrantes, que, recorda, têm estado a reduzir-se nos últimos anos em percentagem do Produto Interno Bruto, mas que ainda assim representam cerca de 9% do PIB, 14 mil milhões de ecv, mais de 50% das importações com dispêndio cambial.
“Reconhecer a importância da diáspora deve ter expressão concreta nas opções da governação”, enfatiza Correia e Silva defendendo que o Estado deve assumir a emigração como uma das suas tarefas prioritárias no desenvolvimento das relações externas e um pilar na promoção económica do país e na atração de capacidades e investimentos. “Não numa relação rentista como tem sido tradicional, mas na criação de oportunidades e instrumentos para o investimento, para a atracção do conhecimento, para a prestação de serviços especializados e para a exportação das nossas empresas para o mercado étnico”.
ESTATUTO DO INVESTIDOR EMIGRANTE
E é neste quadro que o Líder do MpD assumiu o compromisso de, no primeiro ano da governação do MpD em 2016, aprovar um estatuto de investidor emigrante. Um estatuto com incentivos, com procedimentos e gerido por uma administração com atitude empreendedora e eficaz.
“Podem contar que, connosco será mais incentivador fazer transferências das vossas poupanças para Cabo Verde; haverá menos impostos sobre as vossas poupanças e sobre os vossos investimentos; haverá maior interesse na atracção dos vossos investimentos; melhores condições fiscais e burocráticas para o retorno daqueles que pretendem regressar à terra; melhor atendimento nas embaixadas, nos consulados e nos serviços em Cabo Verde”, garantiu Correia e Silva.
MAIOR APOSTA NOS QUADROS DA DIÁSPORA
Correia e Silva realçou ainda que é preciso aproveitar melhor as elites cabo-verdianas da diáspora pela “sua alta qualificação profissional nas diversas áreas”, definindo um quadro institucional incentivador da sua participação em prol do País e na edificação de uma verdadeira economia do conhecimento.
Por isso, assumiu o compromisso de criar todas as condições para que os quadros cabo-verdianos de elite na diáspora façam parte dos quadros de elite do País e sejam institucionalizados mecanismos de prestação de serviços técnicos especializados em áreas onde o País se debate com défices de recursos humanos altamente qualificados.
“Nenhum país se desenvolve sem uma elite qualificada, patriótica, livre, exigente e empreendedora. A nossa diáspora pode dar um grande contributo na afirmação dessa elite necessária”, reforçou.
UMA DIPLOMACIA DIFERENTE E ISENTA
Nesse mesmo acto, Ulisses Correia e Silva assumiu o compromisso para com uma nova diplomacia dirigida aos nossos emigrantes. “Não toleraremos nenhum instituto, nenhuma embaixada e nenhum consulado que, de forma expressa ou velada, faça política partidária junto da nossa emigração. As nossas representações externas representam o Estado de Cabo Verde. Devem ser, estar, atuar e parecer como tal”.
Sublinhou ainda que os serviços consulares deverão estar ao serviço dos cidadãos e serem guiados pela missão de serviço e a atitude de servir sem qualquer tipo de discriminação.
No entender do Líder Ventoinha, o Conselho das Comunidades Cabo-verdianas, órgão constitucional e consultivo do Governo para as políticas de emigração e comunidades cabo-verdianas, deve ser desgovernamentalizado. “ Há representação em excesso do Governo nesse Conselho”.
O processo de integração dos emigrantes cabo-verdianos no país de acolhimento será outra grande preocupação na Agenda de Governação do MpD. Ulisses Correia e Silva garante que será feito um trabalho junto dos Estados de acolhimento das nossas comunidades, no sentido de sensibilizar os seus responsáveis políticos na defesa dos interesses cabo-verdianos, com vista a promover e facilitar a inserção social, económica e política das nossas comunidades.
As recorrentes deficiências na prestação de serviços públicos, nomeadamente dos serviços consulares, com especial destaque para a emissão de documentação, emissão e renovação de passaportes e obtenção da nacionalidade cabo-verdiana, também constam da Agenda de Compromissos do MpD para com a diáspora.
“Este é um assunto que merecerá a maior das nossas atenções, fixando prazos taxativos para que os cidadãos possam ser servidos. Sem perda de rigor e de segurança jurídica, é possível e necessário mudar o estado de coisas prevalecentes actualmente na nossa administração pública”, realça Correia e Silva.
DIÁSPORA E A PRESERVAÇÃO E VALORIZAÇÃO DA CULTURA CABO-VERDIANA
O Presidente do MpD fende ainda, que a dimensão cultural da nossa diáspora é uma vertente de particular prioridade. “Da música à literatura, da pintura à dança, da gastronomia aos trajes tradicionais envoltos pela língua e pela identidade cabo-verdiana e moldados pela história, existe um activo que se expressa através de primeiras, segundas e terceiras gerações de emigrantes”.
Por isso, “a política de preservação e valorização cultural tem de passar necessariamente pela diáspora através de conteúdos da comunicação social, do ensino, das tecnologias de informação e de telecomunicação, do apoio ao associativismo e de parcerias para a realização de eventos culturais nos países de acolhimento e em Cabo Verde”.
