Os projectos do “Casa para Todos” estão paralisados há quase dois meses, sem a previsão de data para o recomeço das obras. Aflitos, alguns empreiteiros ponderam abandonar o programa, com centenas de trabalhadores a reclamar do pagamento de salários em atraso. Na IFH (Imobiliária, Fundiária e Habitat) ninguém fala do assunto.
Em finais do mês passado, um conjunto de empreiteiros, com cerca de 30 obras em curso pelo arquipélago, decidiu paralisar os projectos no âmbito do programa “Casa para Todos”. Em causa estava uma dívida acumulada à volta de 1,5 milhões de contos.
A NAÇÃO sabe que, depois de terem paralisado as obras, por causa do incumprimento por parte da IFH, dona das encomendas, algumas empresas já estão a despedir os guardas para evitar mais despesas. Outras até ponderam, simplesmente, abandonar as obras e, se for o caso, deixar Cabo Verde.
Tentamos obter alguma informação sobre este dossiê junto do presidente da IFH, Paulo Soares, mas este nos informou, via sua secretária, que falará à imprensa “quando houver novidades”.
SALÁRIOS EM ATRASO
Entretanto, mesmo que se venha a resolver este imbróglio, com o pagamento da contrapartida cabo-verdiana, este impasse, além de provocar uma derrapagem financeira no programa, está a afectar mais de três mil e 500 trabalhadores – em todo o Cabo Verde -, com riscos de passarem a engrossar a listas de desempregados. Neste momento, como já é do domínio público, muitos desses operários já estão com salários em atraso.
O financiamento do “Casa para Todos” tem a vertente linha de crédito com Portugal e uma componente de contrapartida nacional de dez por cento (%). O programa está a ser gerido pela IFH e, segundo a secretária de Estado das Finanças, Ezana Carvalho, numa declaração ao A NAÇÃO, dias atrás, a linha de crédito com Portugal foi retrocedida à essa empresa cabo-verdiana.
“Neste momento, cabe à IFH pagar os 10% relativos à contrapartida nacional e o Ministério das Finanças, enquanto tutela, está a fazer o acompanhamento e a apoiar a empresa no sentido de garantir o financiamento necessário para fazer o pagamento da parte que lhe toca”, assegurou Ezana Carvalho.
Essa governante, que reconhece que no dia 29 de Janeiro foi cumprido o período legal de desembolso da linha de crédito com Portugal, garante que a Cidade da Praia já solicitou a extensão da linha. Em resultado disso, realça, “o Ministério das Finanças de Portugal está a analisar a questão, para que possamos fechar a negociação e retomarmos o processo de financiamento externo”.
A nível interno, Ezana Carvalho diz acreditar que, “dentro de dias, a IFH estará em condições de fazer o pagamento devido às empresas”, coisa que não aconteceu até hoje.
À saída de uma visita à IFH, o Primeiro-Ministro, José Maria Neves (JMN), garantiu que o “Casa para Todos”, financiado pela Caixa Geral de Depósitos (CGD), com o aval do Governo de Portugal, vai continuar após essa linha de crédito.
“O programa Casa para Todos não se esgota na linha de crédito com Portugal. É um programa para continuar. Quando terminar a linha de crédito, haverá novos mecanismos de financiamento do programa Casa para Todos, através do Fundo de Habitação Social ou do Fundo de Segurança Habitacional”, garantiu JMN.
Neves informou, também, que há “outras linhas de créditos em cima da mesa”, nomeadamente da China, mas que o país não absorveu imediatamente, uma vez que ainda está em curso a linha de crédito com Portugal e que o arquipélago tem limites de endividamento.
OBRAS PARALISADAS
O certo é que a linha de crédito com Portugal expirou a 29 de Janeiro deste ano.
E, com isso, o incumprimento de Cabo Verde afectou, sobretudo, mais de uma dezena de empreiteiros e sub-empreiteiros, que decidiram paralisar as mais de 30 obras em curso no final de Abril, como forma de protesto contra a falta de pagamento. Muitos desses operadores, note-se, são portugueses. Aliás, a concessão da linha de crédito por Portugal passava, precisamente, por contratar empreiteiros lusos em Cabo Verde, facto este que chegou a gerar a reclamação de operadores locais do sector. Para estes, ainda que de Portugal, o dinheiro (empréstimo) terá, um dia, de ser reembolsado com os recursos de todos os cabo-verdianos.
