O ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Démis Lobo Almeida, disse este sábado que o Governo vai pressionar para que eleição do presidente da Autoridade Reguladora da Comunicação Social (ARC) aconteça antes do final de Junho.
O governante falava à imprensa no final do retiro nacional com os jornalistas e profissionais da comunicação social durante a qual foi registado um longo debate sobre a questão da regulação, enquadrado no painel ética e deontologia.
“Penso que devemos pressionar o órgão competente que é a Assembleia Nacional, no sentido de agilizar o processo da escolha e eleição do presidente ARC. É absolutamente urgente a instalação e o funcionamento da ARC”, sublinhou.
O ministro disse que pelas informações que dispõe já se está a desenhar o consenso em torno de uma personalidade que é jornalista, o que na sua perspectiva acaba por atender a uma das reivindicações da classe, no sentido de reforçar a presença técnica desse órgão.
“Nossa expectativa é que essa pessoa seja de facto eleita na sessão de Junho e que imediatamente sejam criadas as condições para que a ARC seja instalada e entre em funcionamento”, augurou.
Sobre o retiro nacional, que durante dois dias reuniu na mesma sala o representante governamental para o sector da comunicação social e os jornalistas e profissionais do sector, o ministro disse que foi um grande momento, sobretudo porque, para além de debatido os problemas, foram apontadas as soluções.
“Nós não fixemos aqui uma identificação de críticas ao sector… sobretudo apontamos soluções e aquilo que tenho estado a insistir é que na sequência naturalmente deve haver consequências. Não podemos ficar apenas pelo identificar das questões, é preciso haver consequências”, sublinhou
Para já avançou que já na próxima quinta-feira levará para o debate do Conselho de Ministros as recomendações saídas desse encontro.
Um dos aspectos que da sua parte deve merecer a urgência é a sustentabilidade. Neste sentido defendeu que é necessário mudar o foco, sair da perspectiva assistencialista para uma perspectiva de comparticipação na execução de projectos que visam desenvolver o sector.
Desde logo, recomendou que as empresas devem ser pró-activas, apresentar os projectos e comparticipar e avisou os recursos pecuniários que o Governo irá injectar nas empresas de comunicação vão ser sujeitos a prestação de contas.
O retiro nacional de jornalistas e profissionais de comunicação teve três painéis, designadamente a sustentabilidade a liberdade de imprensa e ética e deontologia.
O evento foi promovido pelo Governo, no quadro das comemorações do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, 03 de Maio, e do 40º aniversário da Independência Nacional, 05 Julho.
Fonte: Inforpress
