Sónia Dias, viúva de ex-funcionário do Instituto Nacional de Desenvolvimento das Pescas (INDP), está há mais de seis meses à espera da respectiva pensão. Uma demora justificada pelos serviços de previdência social porque a entidade empregadora do marido estar em incumprimento em relação às contribuições. Mas a presidente do INDP, Osvaldina Silva, assegura estar tudo em dia.
Valentim “Nonô” Dias faleceu a 20 de Outubro de 2014 e até agora a sua viúva, Sónia Dias, espera obter a pensão a que tem direito, isto quando tem dois filhos menores para sustentar. “Estou há muito tempo num ir e vir, de um lado diz-se uma coisa, e do outro algo completamente diferente”, desabafa.
Da entidade empregadora, o INDP, recebeu aquela viúva a garantia de que as contribuições do marido à previdência social estavam pagas até Setembro do ano passado. No entanto, do lado do INPS chegou-se a pagar-lhe 10 mil escudos para o subsídio de doença e 30 mil para as ajudas de custos do funeral do marido. Mas quanto à pensão de viuvez, esta encontra-se bloqueada devido a uma alegada dívida do INDP para com o INPS.
“Em todas as vezes que contactei o INPS nunca me disseram o montante da dívida, mas disseram que os meus direitos e dos meus filhos só ficariam garantidos quando a dívida fosse saldada pelo INDP”, afirma a viúva.
Uma justificativa que impediu que Sónia Dias conseguisse uma declaração do INPS, que deveria ser anexada aos documentos de pedido de visto, para acompanhar a mãe num tratamento de doença em Portugal.
CONTAS DESENCONTRADAS
Contactada pelo A NAÇÃO, a nova presidente do INDP, Osvaldina Silva, assegura estar tudo em dias da parte daquele instituto das pescas. “Estou agora a receber as pastas, mas sei que era um assunto que a direcção cessante esteve a resolver, porque, quanto eu sei, o INDP está em dias em relação às contribuições enviadas ao INPS”, garante aquela dirigente, acrescentando inclusive que estariam agendando uma reunião entre as duas partes para um encontro de contas.
A nossa reportagem também contactou a Unidade de Previdência Social (UPS) no Mindelo e recebemos a mesma resposta dada a Sónia Delgado, do bloqueio da pensão devido a uma alegada dívida pelo INDP. Mas foi-nos aconselhado a falar com o responsável desta UPS, o técnico Natalino Correia Semedo. E por telefone, na última quinta-feira, Correia acabou por garantir que “o caso foi analisado e que o impasse já estava ultrapassado”, e também que muito brevemente o problema de Sónia Dias poderá ser resolvido.
DRAMA COMPLICADO
De referir que não é só a pensão da viúva de Nonô Dias que se mostra complicado. A morte deste ex-funcionário do INDP deu que falar. Conforme noticiado pelo A NAÇÃO, alguns funcionários do instituto das pescas acabaram por culpar os responsáveis da empresa de descaso que acabou por levar Nonô à morte.
Valentim “Nonô” Dias era tripulante do navio Islândia, embarcação propriedade do INDP que foi indigitada a prestar serviços no caso John Miller, navio da Enacol que encalhou no ano passado na Boa Vista. Depois de se casar em finais de Agosto, logo no início de Setembro, embarcou para a Boa Vista. Após alguns dias, segundo as nossas fontes, Nonô começou a queixar-se de uma tosse forte e de dores no corpo, queixas que os responsáveis não registaram, já que diziam estar esse funcionário a fazer “corpo mole” para não trabalhar.
Como alguns funcionários do INDP confirmaram, mesmo doente e piorando a cada dia, inclusive perdendo peso, Valentim Dias foi mantido a trabalhar por mais de 15 dias, conseguindo só chegar a São Vicente a 25 de Setembro no barco de combustíveis da Shell. Já bem debilitado, acabou por ser internado nos Cuidados Intensivos do Hospital Baptista de Sousa, acabando por falecer no último a 20 de Outubro devido a complicações pulmonares.
Os trabalhadores mostraram-se ainda mais revoltados nessa altura quando tomaram conhecimento da “insensibilidade” da direcção que teve o “desplante” de mandar notificar Valentim Dias acerca de um processo disciplinar a que este respondia, estando ele internado nos Cuidados Intensivos. Segundo as nossas fontes, tal acção não chegou a ser concretizada porque o condutor do INDP negou cumprir tal ordem diante do que considerou “tamanha crueldade”.
