O constitucionalista Wladimir Brito, professor na Universidade do Minho, Portugal, subscreve as críticas do seu colega Benfeito Mosso Ramos relativas aos juízes substitutos do Tribunal Constitucional.
“Apesar de defender soluções inovadoras em sede de produção normativa, a instituição, por lei, mesmo que seja lei constitucional, da figura de Juízes substitutivos num Tribunal Constitucional é criatividade inaceitável”, critica WB numa breve nota que o jornal A NAÇÃO publica na sua edição desta quinta-feira, 28.
Este assunto foi levantado, recorde-se, no número anterior do nosso jornal por Benfeito Mosso Ramos, insurgindo-se contra a solução encontrada para a escolha de dois juízes da primeira instancia para integrar o Tribunal Constitucional. Aquele antigo presidente do Supremo Tribunal de Justiça considera uma tal solução de ilegítima, ilegal e inconstitucional.
A NAÇÃO retoma o assunto na sua edição desta quinta-feira, ouvindo vários outros sujeitos, entre eles o presidente da República, Jorge Carlos Fonseca. Há quem diga que ao subscrever a solução o chefe de Estado fica “muito mal” na fotografia, enquanto garante que é da Constituição.
Mais pormenores na edição de O NAÇÃO desta quinta-feira.
