A cobrança de taxas, sobretaxas e demais encargos aos turistas que entram no país está de novo na berlinda. E, mais uma vez, a ministra Marisa Morais viu-se obrigada a recuar. Desta feita por “pressão”, também, da sua colega Leonesa Fortes.
Sob “forte pressão” dos operadores turísticos, a ministra da Administração Interna, Marisa Morais, viu-se “obrigada”, pela segunda vez em três anos, a recuar no seu propósito de cobrar taxas aos turistas que nos visitam, através da Direcção de Emigração e Fronteira (DEF). Nisso incluíam-se os vistos concedidos no território nacional e no estrangeiro.
A portaria, publicada no Boletim Oficial, de 23 de Abril, e que ia passando despercebida, terá apanhado de surpresa os operadores turísticos e a própria ministra que tutela o sector, Leonesa Fortes. Juntos, trataram de obter a suspensão da medida que, quando apresentada em 2012, provocou um coro de protestos e reclamações da parte dos operadores e agentes de viagens.
De acordo com uma fonte bem posicionada, a portaria está de novo suspensa, fruto da intervenção da Câmara de Turismo e dos seus associa- dos, na sequência de uma reunião de emergência realizada na cidade da Praia, na segunda-feira passada, com Leonesa Fortes.
Por outro lado, segundo o nosso interlocutor, o Ministério do Turismo, Indústria e Desenvolvimento Empresarial “não tinha qualquer conhecimento desta ofensiva por par- te do Ministério da Administração Interna (MAI)”. Leonesa Fortes, diz a nossa fonte, “ficou surpreendida com o facto”, logo ela que tudo tem feito para restabelecer a confiança entre os operadores e o Governo.
Para a nossa fonte, este caso dos vistos e taxas demonstra a falta de coordenação no Governo, onde “cada ministro decide e age como se de um principado autónomo se tratasse”. “Quem define as políticas que enformam ou influenciam o sector do turismo? Em caso al- gum pode ser o titular da Administração Interna”, advoga.
Um operador turístico, que não quis dar a cara, diz que os empresários do ramo têm de aproveitar este episódio para debaterem o problema dos vistos com “seriedade” e “profundidade”, para que as instituições do Estado possam perceber, de uma vez por todas, que “o turismo se constrói com o engajamento de todos, numa lógica de curto, médio e longo prazos”.
“Uma medida que afecta o sector do turismo, num momento em que estamos a assistir a uma queda do f luxo turístico, deve ser tomada sob a supervisão e comando directo da ministra do Turismo e não de nenhum outro membro do Governo. Menos ainda da polícia de fronteiras que deve ter outra missão”, alega.
A decisão de suspender o diploma foi tomada menos de 24 horas depois da reunião dos embaixadores dos países da União Europeia e as empresas turísticas desses países em Cabo Verde com Leonesa Fortes. O encontro aconteceu, na segunda-feira, e o momento serviu para aqueles actores colocarem, também, o problema da devolução do IVA às suas empresas.
Aqueles empresários sublinharam, outrossim, a inexistência do necessário clima de confiança, indispensável à realização de investimentos em Cabo Verde. Segundo um deles, o problema nem sequer está em criar empresas, mas o que vem a seguir em “catadupa”. A não devolução do IVA é apenas um deles.
A história repete-se
Em Novembro de 2012, o Governo também recuou na sua decisão de implementar novas taxas para os vistos dos turistas. Na altura, os operadores e as agências de viagem consideraram que os pacotes estavam fechados e que qualquer alteração das taxas poderia afectar o mercado lá fora.
Perante tal reacção em bloco dos operadores, segundo os quais a medida seria “catastrófica” para o sector, o executivo cabo-verdiano acabou por recuar, suspendendo a medida por dois anos. Com o evoluir da celeuma, o então ministro do Turismo, Indústria e Energia, Humberto Brito, acabou por dizer que a redução dos preços das referidas taxas seria “a medida mais sensata” a tomar.
