O programa Casa para Todos vai ter menos 2 mil habitações, do total de 8 mil inicialmente previstos, passando agora para cerca de 6 mil. Esta redução, segundo José Maria Neves, visa adaptar o projecto ao sistema de renda resolúvel, devido às dificuldades encontradas pelas famílias no acesso ao financiamento bancário.
O primeiro-ministro reconheceu, esta terça-feira, que dificuldades surgidas no acesso ao crédito bancário, pelos agregados familiares mais pobres, obrigou a uma reformulação do programa Casa para Todos. Tal situação, segundo ele, levou o Governo a recorrer a uma “política facilitadora” para o referido tipo de famílias pagar as respetivas prestações.
José Maria Neves reconheceu, também, que tal arranjo acabou por criar “dificuldades de tesouraria” à Imobiliária, Fundiária e Habitat (IFH), empresa que gere a linha de crédito do programa, concedida por Portugal, via Caixa Geral de Depósitos. Este facto, como foi reportado no número anterior do A NAÇÃO, acabou por inviabilizar o pagamento da contrapartida financeira do Estado de Cabo Verde, levando ao incumprimento no estabelecido no acordo com aquele país.
“Estávamos a falar inicialmente em mais de 8 mil habitações e, neste momento, estamos a falar em seis mil e tal. Temos de remover alguns constrangimentos da parte do Estado de Cabo Verde para podermos cumprir o estabelecido em relação à construção das habitações”, admitiu o chefe do Executivo.
“São mudanças que tivemos de fazer para podermos garantir que as pessoas tivessem acesso à habitação. Criamos mecanismos facilitadores e isso criou problemas de tesouraria ao IFH. Temos de encontrar novas soluções, tendo em conta que, pela via da renda resolúvel, entrarão menos recursos para o IFH e, consequentemente haverá mais dificuldades financeiras por parte de Cabo Verde”, acrescentou.
O incumprimento de Cabo Verde afecta sobretudo cerca de uma dezena de empreiteiros e de subempreiteiros, que decidiram paralisar 31 obras do Casa para Todos em curso no final deste mês. Isto como forma de pressão contra a falta de pagamento que se verifica desde 29 de Janeiro passado.
“Estamos em negociações e espero que, nos próximos dias, possamos resolver a questão”, disse JMN.
“O programa Casa para Todos vai continuar sem nenhum problema e vamos concluí-lo, porque é do interesse dos dois países que o concluamos com benefícios mútuos para as empresas cabo-verdianas e portuguesas”, finalizou.
