O presidente do MpD, Ulisses Correia e Silva, afirmou esta sexta-feira que o novo Código do Imposto sobre Rendimento das Pessoas Singulares vai agravar “fortemente” a carga tributária e a situação das famílias e empresas e do desemprego.
O líder do principal partido da oposição, que falava à imprensa, após uma reunião com a União Nacional dos Trabalhadores de Cabo Verde (UNTC-CS) e a Confederação Cabo-verdiana dos Sindicatos Livres (CCSL), avançou que o encontro serviu para avaliar a situação socio-laboral do país, que considera “preocupante”, já que o Governo “não está a cumprir com o compromisso assumido em sede de concertação social”.
Para o Movimento para a Democracia, esse código vai prejudicar os trabalhadores, agravar “fortemente” a carga tributaria e a situação do desemprego, tendo em conta que 144 mil cabo-verdianos estão no desemprego ou no subemprego precário.
“Essas questões são algo que nos preocupa, porque a realidade é muito mais grave daquilo que as estatísticas representam”, realçou Ulisses Correia e Silva, sublinhando que o mais importante do que as campanhas eleitorais é a situação actual do país.
Segundo o líder do MpD, é preciso falar a verdade aos cabo-verdianos, dar a conhecer a real dimensão do desemprego, “porque se não houver consciência social, não haverá instrumentos e forças suficientes para os resolver”.
Para o MpD, o emprego é a responsabilidade número um de qualquer governo.
“Não é um desafio ou um problema, como tem dito o Governo”, afirmou Ulisses Silva, defendendo que é preciso políticas para criar oportunidades de emprego, fazer o país e a economia crescer, para que as famílias tenham um rendimento.
Para Ulisses Correia e Silva, o emprego é tão fundamental que não pode ser usado como discurso de desresponsabilização, segundo ele, “como tem feito as autoridades”.
Sobre a manifestação marcada para 01 de Maio, o líder do MpD disse que existem razões suficientes para a manifesto, já que o quadro social actual “é grave e se o Governo não encontrar soluções, a situação poderá agravar-se muito mais”.
Por seu turno, o presidente da Confederação Cabo-verdiana dos Sindicatos Livres (CCSL), Manuel Vaz, declarou que a situação laboral do país “não é boa, tendo em conta que o poder de compra está a diminuir, o desemprego esta a aumentar, e o Governo não tem resolvido algumas reivindicações dos trabalhadores da função pública”.
Avançou que o encontro serviu para partilhar ideais com o MpD de forma a orientar a “bússola”, no sentido das autoridades tomarem medidas que permitam a redução dos impactos negativos face a situação laboral em Cabo Verde.
Do seu ponto de vista, o Governo tem andado de “má-fé” e tem tomado medidas “de forma traiçoeira” quer em relação ao Código Laboral, quer ao Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares e em relação à outras medidas.
Prometeu continuar a lutar pelos direitos dos trabalhadores e apelou a todos os cabo-verdianos a participarem na manifestação de 01 de Maio, advertindo que, caso a situação não se resolva, a CCSL irá fazer uma nova greve geral nos próximos tempos.
O secretário-geral da UNTC-CS, Júlio Ascensão Silva, avançou que o encontro serviu para falar sobre várias questões laborais do país, entre as quais, o novo Código Laboral, e o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, que “viola fragrantemente” o princípio da ética da proporcionalidade e igualdade do Estado social.
Sobre o novo Código Laboral aprovado, declarou que no último encontro da Concertação Social ficaram dois pontos para serem analisados, nomeadamente a questão das indeminizações por despedimento sem justa causa, que vai ao encontro da proposta feita na reunião e a da renumeração das horas extraordinárias.
“Em relação a renumeração das horas extraordinárias, não concordamos com a posição do Governo e do patronato, já que essa política do Governo vai desencorajar as horas extraordinárias”, disse Júlio Ascensão Silva, acrescentando que o executivo devia promover mais emprego para os jovens.
Avançou que a UNTC-CS congratula-se com a marcha do dia 01 de Maio e ao apelo lançado pela CCSL, mas sublinhou que em relação a uma nova greve geral a sua central sindical vai analisar e depois tomará uma posição.
Fonte: Inforpress
