A segunda fase do projecto “Casa para Todos” só vai iniciar quando o fundo e o pagamento das rendas resolúveis estiverem a um nível adequado, visando a garantia da continuidade do programa.
A afirmação é do presidente do Conselho de Administração (PCA) da Imobiliária, Fundiária e Habitat (IFH), Paulo Soares, indicando que isso tem a ver com a modalidade de pagamento das casas que a instituição teve de optar, apesar do protocolo que se assinou com as instituições bancárias.
“A modalidade prevista era de venda financiado pelos bancos através de uma linha bancária, mas isso acabou por não acontecer, pelo que a modalidade que se seguiu foi a de pagamento de renda resolúvel feito mensalmente e diretamente no IFH”, disse.
De acordo com Paulo Soares que falava em entrevista à Inforpress, neste momento têm uma modalidade de venda que passou a ser diluída num prazo máximo de 25 anos, em que a aquisição é feita através de uma escritura de compra e venda com reserva de propriedade, e pagamento de modalidade sob forma de renda resolúvel.
Esta nova modalidade, sustenta o PCA da IFH, veio mudar completamente o cenário de comercialização das casas de classe B e C, e mesmo as de classe A para algumas famílias.
Segundo indicou, com a mudança de política de estratégia de pagamento o sistema de pagamento foi alterado, fazendo com que o fundo delineado na altura, ainda não esteja operacionalizado.
“Isto implica que se faça um novo estudo para operacionalização dos dois fundos criados, o Fundo de Investimento e o Fundo Garantidor, para readequar os objetivos da criação do programa”, defende.
Conforme explicou Paulo Soares, apesar da mudança da modalidade de pagamento, os compromissos estabelecidos entre a instituição e as famílias têm sido cumpridos no que respeita ao pagamento das rendas resolúveis, ou seja, cerca de 98% dos moradores cumprem com as suas obrigações.
O Fundo de Habitação de Interesse Social (FHIS) tem como objectivo centralizar e gerir recursos para os Programas Estruturados, no âmbito do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS), destinados a implementar políticas habitacionais direccionadas aos agregados familiares em situação económica desfavorecida e/ou a populações com necessidades concretas de apoio.
Paulo Soares sustenta, entretanto, com base nesta lógica, que o advento do projecto Casa para Todos fez mudar completamente a ideia de que “a habitação deve ser uma casa em termos arquitectónicos minimalista”.
Apontou ainda que ao todo, o projecto disponibilizou em todos os municípios alvos do programa, à volta de 9.276 empregos e favoreceu cada um desses municípios com a construção de vários equipamentos sociais.
De acordo com o gestor, a IFH efectuou a construção de 51 empreendimentos com o projecto, tendo já culminado 20 destes, o que faz com que já esteja entregue cerca de 1.700 casas. Os restantes 31 empreendimentos em construção devem estar prontos em 2015 para se efectuar a entrega o mais tardar em 2016.
Nesta entrevista concedida à Inforpress, Paulo Soares fez um “desabafo” admitindo estar bem crente de que os autarcas não terão compreendido logo no início a verdadeira essência do projecto “Casa para Todos”.
“Não conseguiram aperceber de facto quais as vantagens que o programa trazia ao concelho e nem o número de empregos que seria disponibilizado com a execução do projecto”, disse, apontando que ao todo, o projecto disponibilizou em todos os municípios alvos do programa, à volta de 9 mil 276 empregos e favoreceu cada um desses municípios com a construção de vários equipamentos sociais.
“Se tivessem apercebido da verdadeira essência do programa, disponibilizariam os terenos vazios, dentro ou fora da cidade nos concelhos para construção de Casas para Todos. Alguns se aperceberam disso, mas outros nem por isso. Foi uma grande oportunidade de requalificação de algumas urbes e melhoria de qualidade de vida de alguns municípios”, precisa.
Fonte: Inforpress
