O estudo actuarial apresentado no final da manhã desta sexta-feira, 10, pela portuguesa Carmen Oliveira, no “Workshop sobre a sustentabilidade da protecção social obrigatória” sugere ao país a criação de uma entidade que possa gerir, à parte, as questões ligadas à saúde, devido aos grandes custos que esta questão tem na Previdência Social.
Segundo o estudo, a redução dos custos com a saúde no Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) iria resultar, a curto prazo, numa maior sustentabilidade do sistema.
“Dado o tipo de benefícios que estas despesas representam, a sua gestão deveria ser transferida para uma entidade com as características de um centro nacional de saúde, de âmbito diferente dos objetivos de previdência que caracterizam o INPS. Conforme referido na primeira conclusão, a ausência destas despesas também permite ao INPS uma melhor sustentabilidade financeira do sistema no curto prazo”, indica o estudo.
Uma questão que também foi abordada pelo Presidente do Conselho de Administração do INPS, José Maria Veiga, para quem esta área merece especial atenção. Já a ministra da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos, Janira Hopffer Almada, diz que esta recomendação que deve ser avaliada.
“É uma das recomendações, e naturalmente deverão ser necessárias análises e aprofundamento para que o Governo possa tomar as melhores decisões em tempo oportuno”, diz a ministra.
O estudo acturial, antecipa cenários, o que permite ao Governo tomar medidas e introduzir reformas para garantir a sustentabilidade da PS.
“O Governo de Cabo Verde fez o estudo actuarial em 2004, e foi nessa sequência que algumas reformas foram empreendidas. Agora estamos a analisar o novo estudo, e para também promovermos reformas que se mostrarem necessárias, para continuamos a garantir a sustentabilidade do sistema”, atenta a ministra que garante que o sistema de Previdência Social é “muito sólido” pois que não está em eminência qualquer falência. “O nosso sistema de protecção social no regime obrigatório é muito sólido, temos a garantia dos dados fornecidos que até 2040 as receitas serão superiores às despesas e sobretudo a nível financeiro teremos uma situação normal até 2054”. CG
