A MAC #114 congratulou-se hoje com o veto do Presidente da República ao estatuto dos titulares de cargos políticos, qualificando-o de um “salto qualitativo no fortalecimento da democracia” com promessa de acompanhar o desenvolvimento deste processo no Parlamento.
“O acto em si representa um salto qualitativo no fortalecimento da democracia em Cabo Verde e reconhece o papel da sociedade civil como um viável e pujante actor no aprofundamento e extensão da cultura democrática”, disse, em conferência de imprensa, a MAC #114, na voz de Liana Gonçalves.
A MAC #114 aproveitou a ocasião também para expressar satisfação e grado pela adesão massiva de forças sociais, individualidades e confissões religiosas, de Santo Antão a Brava, durante e após as manifestações de rua da semana passada, que considerou “uma prova irrefutável do exercício da cidadania e do espírito de solidariedade nacional”.
A activista e jornalista agradeceu ainda os líderes das bancadas parlamentares do PAICV (no poder) e do MpD, “pela abertura demonstrada quanto à necessária revisão substantiva do diploma”.
A Mobilização para a Acção Cívica confirmou que deposita “total confiança” nas instituições do Estado e que acredita que, em nome da coesão social, irão sintonizar-se, “com maior frequência e intensidade,” com a vontade colectiva dos cabo-verdianos.
Em resposta aos jornalistas, o líder da MAC “114, Rony Moreira, disse que o movimento tem propostas concretas do que deve ser expurgado da lei devolvida ao Parlamento pelo Presidente da República para reapreciação.
A reintegração dos titulares de cargos políticos, a exclusividade, o porte de armas e a bonificação da reforma são os quatro pontos essenciais que precisam ser revisitados pelos deputados, adiantou.
Quanto ao aumento salarial dos titulares políticos, o sociólogo, com base em dados e alguma assessoria de professores universitários, propôs que o valor aceitável deveria oscilar entre 20 e 25%.
“A MAC não é contra a actualização salarial, mas deve ser feita de acordo com o que o país consegue pagar. Não mais do que isso”, defendeu Rony Moreira, para quem “o esforço tem que ser nacional. Não se pode pedir um esforço a uma determinada classe, a não política, e permitir que a classe política tenha regalias a mais”.
O actvista não crê que os partidos políticos recuem no prometido após o veto presidencial, no sentido de rever as questões apostadas na fundamentação de Jorge Carlos Fonseca. Mas se houver surpresas, a MAC “vai estar preparada”, garantiu.
A MAC #114 liderou a 30 de Março uma intensa manifestação cívica contra o estatuto dos titulares de cargos políticos aprovado pelo Parlamento na sessão de Março, solicitando o veto político de Jorge Carlos Fonseca, o que aconteceu quinta-feira, um dia após a sua entrada na Presidência da República.
Fonte: Inforpress
