O salário do novo presidente do Conselho de Administração (PCA) da Enapor deve passar de um valor a rondar os 200 e tal contos mensais para cerca de 600 contos. O montante está negociado e significa um aumento acima de 100 por cento (%) no salário do chefe da empresa de administração dos portos. Muito próximo ficará o vencimento do coordenador do Núcleo Operacional do Cluster do Mar (NOCM), que, como já estabelece a lei, vai ganhar 95% do salário do PCA da Enapor e usufruiu de outras regalias.
O aumento do salário do PCA da Enapor está definido e assumido, assegura fonte daquela empresa. Só não está a ser praticado ainda porque aguarda-se a saída de Franklim Spencer da Enapor para assumir exclusivamente a coordenação do NOCM, passando a empresa da administração dos portos para, ao que tudo indica, as mãos de Carlitos Fortes (ex-director-geral da Enacol).
Mas, essa “subida vertiginosa” já combinada do salário do PCA apresenta-se como uma medida “incongruente” para quem conhece bem a realidade da Enapor, já que, lembra uma das nossas fontes, desde 2011 essa empresa pública não mexe na tabela salarial dos seus funcionários com a alegação de que vem acumulando prejuízos e, em 2012, o “vermelho” chegou a quase 200 mil contos. Agora, a empresa, que em 2013 teve uma ligeira recuperação, não só prepara um aumento do vencimento do PCA, como passa a arcar com os salários do coordenador e o coordenador adjunto do Núcleo do Cluster do Mar, pelo menos por um período de três anos.
E tomando com base o que diz o estatuto remuneratório do NOCM, publicado no Boletim Oficial número 39 de 11 de Junho de 2014, são valores considerados “milionários” para a realidade cabo-verdiana. Em percentagem, o estatuto define que o coordenador do NOCM deve auferir um salário correspondente a 95% do PCA da Enapor e o coordenador adjunto fica com 80% do vencimento do coordenador.
E, traduzindo a percentagem em número, e subindo o salário do PCA da empresa de administração dos portos para 600 contos mensais, o coordenador do NOCM, nesse caso Frankelim Spencer que há muitos anos está à frente da Enapor, fica com um vencimento a rondar os 570 contos, continuando a gozar de outras regalias, nomeadamente, um subsídio de renda de casa, combustível e comunicação. O seu adjunto no NOCM, Carlos Delgado, ganhará à volta de 450 contos.
Consequências imprevisíveis
Tal “arranjo” é visto dentro e fora da Enapor como uma forma do Ministério das Infra-estruturas e Economia Marítima acabar com as reticências de Frankelim Spencer em assumir, em exclusivo, a coordenação do NOCM, perdendo em termos salariais. Mas há quem anteveja consequências “drásticas” para aquela empresa pública que não só vai ter que carregar o “peso” das despesas do Núcleo Operacional do Cluster do Mar às costas como pode provocar uma onda de contestação nos portos de Cabo Verde.
Sim, porque, diz um interlocutor do A NAÇÃO, dificilmente os funcionários da Enapor, que não tiveram actualização salarial há quase cinco anos, deixarão de reclamar dessa política de ajuste pelo topo, quando a maioria fica sem a reposição do poder de compra.
Aliás, os estivadores do Porto da Praia, sob a liderança do sindicalista Gilberto Silva, há muito deram sinal de descontentamento em relação à tabela de salários praticada pela Enapor e já ameaçaram avançar para a greve. Terão mais motivos, agora, para fomentar as suas reivindicações, desta feita com o apoio de outros profissionais ligados à empresa de administração dos portos.
Sobre esse assunto, A NAÇÃO teve uma conversa breve por telefone com a ministra Sara Lopes, que se encontrava na ilha de São Vicente. Ela aceitou dar uma entrevista ao Jornal por volta das 12h30 após cumprir a sua agenda na parte de manhã de terça-feira, mas depois o contacto não se concretizou até ao fecho dessa edição.
Entretanto, durante a conversa telefónica, Sara Lopes avançou que a mudança no Conselho de Administração da Enapor está para breve e que os salários do coordenador e do coordenador adjunto do NOCM serão assumidos pela empresa, como está definido desde Julho de 2014. Sobre a subida do salário do PCA da Enapor, Lopes remete o assunto ao Ministério das Finanças, mas do MF não pudemos obter nenhuma reacção.
E, no momento em que os cabo-verdianos saem à rua para protestar contra o Estatuto dos Titulares de Cargos Políticos, alguns já chamam esses ajustes combinados na Enapor e no NOCM de “peso do cluster”, cujas consequências dizem ser imprevisíveis para a administração portuária em Cabo Verde.
