O Presidente cabo-verdiano manifestou-se hoje confiante de que não haverá nenhuma crise no país por causa da contestação social ao estatuto dos políticos, entendendo ser “normal” a aprovação de medidas que não são do agrado de todos.
Em declarações aos jornalistas na Cidade da Praia após presidir à cerimónia de celebração do Dia Mundial da Saúde, Jorge Carlos Fonseca indicou que ainda hoje poderá receber o Estatuto dos Titulares de Cargos Políticos, aprovado por unanimidade no Parlamento e que gerou uma onda de protestos de movimentos cívicos em todo o país.
Em causa está a nova tabela remuneratória dos políticos cabo-verdianos – Presidente da República, deputados, membros do Governo e autarcas -, cujo vencimento do chefe de Estado, ao qual são indexados os restantes, foi aumentado 64%, passando de 170 mil para 280 mil escudos mensais (de 1.540 para 2.540 euros).
O chefe de Estado terá um mês para decidir se veta ou promulga o diploma, sendo que em caso de veto este regressa a Assembleia Nacional (AN), mas se voltar a ser aprovado pelos 72 deputados, passará a ser definitivo, obrigando o chefe de Estado cabo-verdiano a ratificá-lo.
Jorge Carlos Fonseca admitiu que a gestão do momento será tratada de forma normal e “com toda a tranquilidade”.
“O Presidente da República é eleito para isso, para manter o equilíbrio, a estabilidade institucional, garantir o normal funcionamento das instituições democráticas e ajudar para que se resolvam os problemas do país. Mas sem drama nenhum, com toda a tranquilidade e no momento próprio decidirei”, afirmou.
Manifestando a confiança de que não haverá nenhuma crise no país por causa do diploma, o Presidente cabo-verdiano disse que vai ouvir e conversar com as pessoas e pensar para depois decidir se veta ou promulga o estatuto.
“Não haverá nenhuma crise no país por causa disso, os cabo-verdianos podem estar absolutamente tranquilos. É normal que haja medidas que não agradam a toda a gente, mas a democracia é mesmo assim”, insistiu.
Jorge Carlos Fonseca admitiu que o novo estatuto poderá ser um dos assuntos que vão estar hoje em cima da mesa no encontro semanal com o primeiro-ministro cabo-verdiano, José Maria Neves, e que após a sua decisão os primeiros a saber serão os deputados.
O Presidente comentou ainda o recente estudo de opinião publicado pela Afrosondagem e que mostra uma descredibilização dos cabo-verdianos em relação aos seus políticos e aos órgãos do poder, dizendo que conhece mais três estudos que têm dados “um pouco diferentes”.
“Entretanto, nós estaremos atentos e fazendo uma análise fria e tranquila dos dados que nos são oferecidos pelos estudos de opinião e que merecem respeito”, considerou o chefe de Estado, para quem os resultados às vezes variam com diferença de semanas ou dias.
Segundo o estudo, para 70% dos cabo-verdianos, a grande maioria dos políticos locais preocupa-se mais em servir os interesses pessoais do que os do país, percentagem que, admitiu o diretor da Afrosondagem, José Semedo, “seria seguramente mais alta” se fosse feito após os protestos de movimentos cívicos contra o aumento de 64% nos salários dos políticos.
Fonte: Lusa
