O Parlamento poderá reavaliar o estatuto dos titulares de cargos políticos caso o Presidente da República (PR) devolver o diploma, nomeadamente no que se refere aos salários fixados, disse hoje o líder do MpD (oposição).
“Se o Presidente da República decidir pela reapreciação do diploma, creio que o Parlamento estará em condições de o fazer, nomeadamente no que se refere ao montante fixado para o salário para o PR e a sua indexação aos restantes titulares de cargos políticos”, explicou Ulisses Correia e Silva.
Lembrou que a proposta dos 280 contos para o salário mensal do PR não partiu do MpD, mas sim do Governo e que foi assumida no Parlamento e aprovada em lei, por unanimidade a 25 de Março.
“Mas nós também temos que reconhecer que a situação económica e social do país recomenda que se faça essa revisão e que se procurem equilíbrios porque aqui temos vários interesses em jogo”, afirmou o líder do MpD.
O primeiro interesse, segundo Ulisses Correia e Silva, é garantir que o exercício do cargo político se faça com a dignidade que as funções exigem e o segundo é ter em atenção que uma parte do descontentamento demonstrado aquando das manifestações de rua a 30 de Março se deve à difícil situação económica e social em que milhares de jovens e famílias vivem.
“Do lado do MpD, não consideramos que se deva fazer uma defesa sem consequência relativamente ao montante”, salientou, para realçar que se pode e se deve procurar os equilíbrios no sentido de assegurar a dignificação da função política.
O também autarca da Praia prometeu toda a abertura para se fazer a revisão do montante, para ir de encontro ao que os cabo-verdianos poderiam aceitar, de modo a garantir que a expressão do sentimento popular seja tida em conta.
Ciente de que se trata de uma lei “estruturante e muito mais abrangente do que as questões salarias”, entende que a dignificação dos cargos políticos deve também ser assegurada com sentido de Estado e com uma “justa e transparente” actualização nos salários congelados desde 1997.
Ulisses Correia e Silva entende, por outro lado, que se deve fazer uma reavaliação no salário de dirigentes e administradores de empresas públicas e outras instituições do Estado que ganham mais do que o Presidente da República no sentido de criar maior justiça salarial para todos os servidores públicas.
Fonte: Inforpress
