O cardeal Arlindo Furtado afirmou ser “quase consensual” que o diploma sobre os aumentos salariais de 64% dos titulares de cargos políticos, aprovado por unanimidade no Parlamento, é “inoportuno”, noticia hoje a imprensa local.
Segundo o cardeal de Santiago, que falava na segunda-feira aos jornalistas após ter recebido representantes do Movimento de Ação Cívica (MAC), organização da sociedade civil que promoveu as ações de protesto de 30 de março contra os aumentos salariais dos políticos.
“Neste momento, é quase consensual que o diploma é inoportuno. Os políticos acabaram por olhar mais para um lado do que para o conjunto”, disse Arlindo Furtado, admitindo, porém, que o congelamento dos salários, em vigor desde 1997 (embora as regalias sejam atualizadas frequentemente desde então), é uma questão de “bom senso”.
Concordando com os propósitos do MAC – “refletem o sentimento de muita gente” -, Arlindo Furtado disse não acreditar que o Estatuto dos Titulares dos Cargos Políticos, aprovado a 26 de março e que juntou à última hora a nova tabela salarial, venha a ser adotado “a qualquer custo” pelos deputados caso o diploma venha a ser vetado pelo Presidente cabo-verdiano, Jorge Carlos Fonseca.
“Os políticos precisam de melhorar as suas condições de trabalho. Mas as populações também, sobretudo melhorar as suas condições de vida. Todos nós devemos estar dispostos a fazer algum sacrifício pelo nosso país”, acentuou.
Para Arlindo Furtado, o novo estatuto “deve ser contextualizado no tempo e no espaço”, pelo que acredita que os deputados não aprovaram o diploma “de má-fé”.
“A atualização do estatuto já vinha com muito atraso e (os deputados) acabaram por olhar mais para um lado do que para o conjunto”, afirmou, apelando a todos “à razão” e lembrando que todos os protestos pacíficos são uma forma de exercício participativo da democracia.
Segundo a nova tabela remuneratória dos políticos cabo-verdianos – Presidente da República, deputados, membros do Governo e autarcas -, o vencimento do chefe de Estado, ao qual são indexados os restantes, foi aumentado 64%, passando de 170 mil para 280 mil escudos mensais (de 1.540 para 2.540 euros).
Caso o atual Presidente, Jorge Carlos Fonseca, ratifique o diploma, que receberá do Parlamento ainda esta semana, a nova tabela entrará em vigor no início da próxima legislatura, após as eleições legislativas do primeiro trimestre de 2016.
Se Jorge Carlos Fonseca o vetar, o documento regressa a Assembleia Nacional (AN) que, se os 72 deputados o voltarem a aprovar, passará a ser definitivo, obrigando o chefe de Estado cabo-verdiano a ratificá-lo.
