Ou vai, ou racha! Este é um dos cenários possíveis, independentemente do resultado da votação, quando o estatuto dos titulares de cargos políticos for levado à votação na Assembleia Nacional. Tudo indica que o diploma passará com a maioria qualificada requerida para o caso, mas pode haver surpresas.
Os líderes dos dois grupos parlamentares têm andado numa roda-viva, a fazer charme em torno do projecto-lei, fruto de uma proposta conjunta, com a anuência dos presidentes do PAICV, na altura José Maria Neves, e do MpD, Ulisses Correia e Silva, mas na cúpula do partido que sustenta o Governo tem havido pressão no sentido de inviabilizar o diploma. A situação, como é consabido, não é normal.
De acordo com uma fonte parlamentar, tem havido uma certa tentativa de arregimentação de alguns deputados do PAICV no sentido do não, enquanto no MpD o consenso “é total”.
Se, eventualmente, o diploma for chumbado, A NAÇÃO sabe que será provocada uma eleição no grupo parlamentar do PAICV, para clarificar as águas, com Felisberto Vieira a se recandidatar ao cargo.
Este braço de ferro ficou patente na semana passada, quando o vice-presidente do PAICV, José “Black” Veiga, pretendeu, no programa da TCV “Pontos nos is”, deitar por terra os argumentos do grupo parlamentar do seu próprio partido, opondo-se claramente a esse elemento do “sistema” tambarina.
José Veiga considera que a reflexão sobre os estatutos dos titulares de cargos políticos é “oportuna”, mas deixou claro que o PAICV não tem ainda todos os elementos para se posicionar publicamente sobre a matéria. Isto em clara falta de “sentido de compromisso” assumido por José Maria Neves, quando líder do PAICV, com o seu homólogo Ulisses Correia e Silva, do MpD.
Veiga diz, no entanto, que as estimativas que o PAICV dispõe recomendam o aprofundamento das reflexões, porque, no seu entender, como será possível dar uma justificação à sociedade cabo-verdiana, “quando temos várias classes profissionais a reivindicar melhorias de regalias e de rendimentos, e com alguma justiça. Quando temos a Polícia Judiciária e o pessoal das alfândegas a fazer greves. E quando o Governo esta a fazer um grande esforço para apoiar as famílias no meio rural e agricultores e criadores de gados por causa da seca. Quando o governo está a mobilizar a comunidade internacional para o assentamento dos deslocados de Chã das Caldeiras”.
No mesmo dia, jogando em antecipação, o líder do grupo parlamentar do PAICV, Felisberto Vieira, convocou a imprensa para apresentar as virtudes do diploma, tendo aproveitado para reiterar que “não há nenhum problema” entre a bancada e a direção do partido.
“O PAICV é um partido plural, numa matéria como esta dificilmente se consegue a unanimidade, mas o importante são os objectivos traçados pela reforma, o engajamento responsável e com alto sentido de Estado dos deputados do PAICV, que tiveram mandato para tal”, realçou.
Vieira garante que foi construído um consenso alargado e que, neste momento, só resta debater estas propostas.
“Havendo, até o fecho do debate, até a hora da votação, propostas alternativas e de melhoria, os sujeitos parlamentares estarão absolutamente abertos, como tem sido a praxis, para receber e avaliar a pertinência dessas propostas”, afirmou.
O pacote relacionado com a reforma do Parlamento, que engloba a revisão dos estatutos dos titulares de cargos políticos e do regimento, está longe de ser consensual no seio do partido que sustenta o Governo, mas merece a aprovação das duas bancadas parlamentares.
