Os líderes dos grupos parlamentares do PAICV e do MpD apresentaram esta quarta-feira os nomes das personalidades que deverão integrar os órgãos externos ao Parlamento.
Os dois líderes parlamentares, Felisberto Vieira (PAICV) e Fernando Elísio Freire (MpD) consideraram, numa conferência de imprensa conjunta, que se está perante um consenso “histórico e extraordinário”.
De acordo com os nomes avançados, o Tribunal Constitucional será composto por Aristides Lima, ex-presidente da Assembleia Nacional, José Pina Delgado, presidente do Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Socais, e João Pinto, magistrado do Ministério Público.
Os líderes parlamentares dos dois maiores partidos apresentaram na manhã de hoje, 25 de Fevereiro, os nomes que vão integrar os orgãos externos à Assembleia Nacional.
A Agência Reguladora da Comunicação Social tem a seguinte composição: Filomeno Afonso – magistrado; Jacinto Estrela – sociólogo; Alfredo Pereira – sociólogo; Karine Andrade – advogada e Maria Augusta Teixeira- chefe de divisão de Redação e Audiovisual da Assembleia Nacional.
A Comissão Nacional de Eleições será constituída por Maria do Rosário – magistrada; Cristina Leite – advogada; Elba Pires – advogada; Arlindo Tavares – advogado e Amadeu Barbosa – solicitador judicial.
Faustino Varela – magistrado; José Maria de Pina – técnico do Instituto Nacional de Estatísticas; e Jailson Pinto – técnico informático compõem a Comissão Nacional de Proteção de Dados
