O papel que as autarquias já assumiram é crucial para o desenvolvimento local e regional, na criação de um ambiente favorecedor de negócios e para a construção de factores de competitividade, enalteceu este sábado o primeiro-ministro.
Em declarações à imprensa depois da sessão solene da Assembleia Municipal que marca o do Dia do Município da Ribeira Grande de Santiago na Cidade Velha, José Maria Neves considerou que após a criação do poder local democrático, há 24 anos, houve um grande crescimento local e regional.
“As câmaras municipais assumiram um forte poder político no desenvolvimento local e regional de Cabo Verde, já que contribuíram para a consolidação do Estado do direito democrático, assim como assumiram um forte protagonismo na transformação económica e social”, frisou.
Segundo José Maria Neves, agora é o momento das autarquias darem o salto na gestão a nível local e assim dar um contributo “mais forte” para a construção de factores de competitividade e para o crescimento económico.
“Para darmos o salto, deve-se, por exemplo, criar as autarquias infra-municipais para levar o poder mais próximo das pessoas, corrigir as assimetrias e desequilíbrios no desenvolvimento territorial a nível dos diferentes municípios, e evitar a proliferação dos municípios”, disse.
Se tal acontecer, o chefe do Executivo é categórico em afirmar que o mesmo pode levar a uma “forte fragilização” dos actuais municípios, a uma “excessiva segmentação” do Fundo do Financiamento Municipal e reduzir a capacidade de utilização desses recursos para o financiamento do desenvolvimento local.
No caso da Cidade Velha, José Maria Neves é de opinião que falta ainda fazer “muita coisa”, como a estrada de acesso à localidade de Salineiro, várias obras de requalificação, a conclusão do processo de electrificação em curso, a criação de oportunidades de investimentos e a realização de um conjunto de actos culturais, governamentais, empresariais e internacionais.
“A maior riqueza da Cidade Velha é o facto de ser Património da Humanidade e aqui podemos trabalhar para fazer crescer o turismo como motor de desenvolvimento e outras áreas conexas como o agronegócio, as economias criativas e também criar uma agenda forte de eventos para que a Cidade Velha possa atrair mais visitantes, não só nacionais como estrangeiros”, sustentou.
Durante a sessão solene que maca o dia do Município da Ribeira Grande de Santiago, várias pessoas foram distinguidas com o título de Cidadão Honorário da Cidade Velha, entre as quais o primeiro-ministro, o jornalista António Silva Roque e o ex-primeiro-ministro, Gualberto do Rosário.
O acto que teve lugar no Convento de São Francisco, contou com a participação de vários convidados, tanto nacionais como internacionais.
Fonte: Inforpress
