O Movimento para a Democracia (MpD) acusou o Governo de dever às familiais e empresas cabo-verdianas cerca de dois milhões de contos referentes ao reembolso de salários e de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), desde 2008.
Em comunicado, o principal partido da oposição salienta que o Estado retira “de forma abusiva e em termos acumulados”, cerca de dois milhões de contos, numa altura em que se regista uma evolução negativa do crédito à economia, e em que as famílias se encontram altamente endividadas.
Segundo o MpD, esse montante são dívidas relativas ao reembolso de salários e do IVA, referente a 2008 a 2014, e que os principais instrumentos de promoção empresarial como o Fundo de Garantia Mútua, o CV Garante, o Fundo de apoio à internacionalização das empresas e Centro Internacional de Negócios não funcionam.
Para além do “mau desempenho” no sector económico, a oposição afirma ainda que o Governo não está com liquidez financeira para honrar com os seus compromissos, tendo em conta que está a acumular dívidas superioras à disponibilidade existente.
“É exactamente este enquadramento que faz deteriorar a percepção do risco, seja ele soberano ou risco ao país, contribuindo para a estagnação económica, o aumento do desemprego, a redução do rendimento das famílias cabo-verdianas e a deterioração das condições de vida das populações”, lê-se no comunicado.
O MpD defende que a ministra das Finanças e do Planeamento, Cristina Duarte, deveria ser demitida “por incompetência” desde 2008, tendo em conta que o país tem um Governo que “desrespeita deliberadamente a lei, se posiciona acima dela, e é contra as famílias e as empresas cabo-verdianas”.
Adianta ainda, que as questões técnicas e administrativas são apenas mais um “expediente barato” que o Estado tem usado, anualmente, para se financiar à custa da violação da lei e dos direitos dos contribuintes, escondendo ao país a verdadeira situação financeira do país.
O MpD exige que o Governo fale a verdade, explique a verdadeira situação financeira, e que liquide, imediatamente, a totalidade da dívida junto das famílias e das empresas.
Segundo o comunicado, um Governo que não respeita os elementares direitos dos cidadãos e que esconde a verdade ao país não merece continuar a governar.
Fonte: Inforpress
