O início do julgamento do jornalista e ativista angolano Rafael Marques, processado por sete generais também angolanos visados por denúncias de abusos na exploração de diamantes em Angola, foi adiado para março, anunciou nesta sexta-feira o próprio. De acordo com informação divulgada por Rafael Marques, autor do livro “Diamantes de Sangue: Tortura e Corrupção em Angola”, o julgamento – em que o ativista é acusado de denúncia caluniosa por ter exposto estes alegados abusos na província diamantífera angolana da Lunda Norte – que deveria começar na segunda-feira, foi adiado para 24 de março de 2015.
A defesa, patrocinada pelo advogado Luís Nascimento, “requereu o adiamento do julgamento”, em virtude de as suas testemunhas, residentes naquela província do interior norte de Angola, “não terem sido notificadas para o efeito”. “Na próxima semana, o tribunal deverá notificar formalmente a defesa sobre o adiamento, dando seguimento à comunicação verbal recebida hoje”, adianta Rafael Marques.
Os queixosos são sete generais, liderados pelo ministro de Estado e chefe da Casa de Segurança do Presidente angolano, general Manuel Hélder Vieira Dias Júnior, conhecido como “Kopelipa”, e os representantes de duas empresas diamantíferas. Em causa está o livro “Diamantes de sangue: tortura e corrupção em Angola”, publicado em Portugal em setembro de 2011.
A obra relata, em detalhe, mais de 500 casos de tortura e 100 casos de homicídios perpetrados em 18 meses nos municípios do Cuango e Xá-Muteba. Segundo depoimentos de vítimas e testemunhas, tais atos foram cometidos por guardas da empresa privada de segurança Teleservice, ao serviço da Sociedade Mineira do Cuango, e por militares das Forças Armadas Angolanas.
A Repórteres Sem Fronteiras e outras 16 organizações de defesa da liberdade de imprensa e de expressão contestaram, na terça-feira, as acusações da justiça angolana contra Rafael Marques. Em comunicado, estas organizações recordaram que o único “crime” do jornalista foi “ter levado a cabo uma investigação e publicado um livro em 2011 sobre as violações dos direitos humanos relacionados com a exploração dos diamantes em Angola”.
Recordando que Angola ocupa a 124.ª posição, entre 180 países, na classificação mundial da liberdade de imprensa relativa a 2014, as 17 organizações lançaram hoje um apelo aos relatores especiais da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos e aos seus homólogos das Nações Unidas para a liberdade de expressão e para a proteção dos defensores dos direitos humanos. As organizações instam “os relatores a intervir junto do governo angolano para que este ponha termo às ações judiciais contra o jornalista, por constituírem uma violação do direito à livre expressão”.
Fonte: Observador
