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Opinião

Pesca emprega mais de 12 milhões de africanosª

John Kerryªª

O mundo comemorou, a 21 de Novembro, o recurso natural que serve de alimento para biliões e proporciona uma oportunidade de emprego para mais de 500 milhões de pessoas em todo o mundo: a pesca.

O Dia Mundial da Pesca, instituído em 1998 e comemorado anualmente em 21 de Novembro, destaca a importância da conservação do oceano e da vida marinha. Passados 16 anos, o Presidente Barack Obama e o Secretário de Estado dos EUA, John Kerry, continuam a fazer da sustentabilidade ambiental uma prioridade da política externa, reconhecendo as ligações entre pesca, segurança alimentar, bem-estar económico e saúde da população mundial. No Dia Mundial da Pesca vamos levar a pesca para fora do oceano e colocá-la sob o olhar do público.

Em África, onde mais de 200 milhões de pessoas comem peixe como principal fonte de proteínas, a pesca sustentável é uma preocupação fundamental na segurança alimentar. O potencial económico também é grande. O setor da pesca emprega mais de 12 milhões de africanos, como pescadores e processadores, sendo os peixes a principal exportação de África, com um valor de exportação anual de quase US$ 3 mil milhões. A pesca é uma fonte de receitas para o orçamento do Estado graças a acordos de pesca e taxas de licença cobradas a frotas de pesca no mar alto, o que também incentiva a atividade económica nos portos regionais. Proteger os ambientes marinhos não é algo que esteja apenas relacionado com peixes. Trata-se das pessoas.

Apesar de a humanidade depender vitalmente deste recurso, a saúde e a sustentabilidade da pesca mundial enfrentam desafios cada vez maiores. A pesca ilegal, não registada e não regulamentada (IUU) é um problema ambiental grave e uma forma de tráfico de vida selvagem. Assim como a caça ilegal de animais selvagens e o tráfico de milhares de elefantes em África, neste ano, estão a alimentar a insegurança, ameaçando hábitats saudáveis, prejudicando o papel das instituições de governação e obstruindo as oportunidades económicas para as comunidades locais, a pesca IUU está a degradar e sobreexplorar recursos marinhos preciosos, acarretando consequências terríveis. A pesca da África Ocidental, uma das mais diversificadas e economicamente importantes em todo o mundo, perde mais de US$ 1 mil milhão devido à pesca ilegal, à degradação ambiental e a outros desafios marinhos.

Os Estados Unidos estão a trabalhar lado a lado com os parceiros africanos para tratar dos problemas da pesca. Foram 11 os países africanos que se juntaram a quase 90 países na conferência da organização Nossos Oceanos, realizada em Junho, e cujo anfitrião foi o Secretário de Estado Kerry. A pesca sustentável foi um dos três temas principais, juntamente com a poluição marinha e a acidificação dos oceanos. Em Setembro, o Secretário de Estado Kerry juntou-se ao Ministro das Relações Exteriores de Moçambique, Oldemiro Baloi, e ao Diretor Geral da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura, José Graziano, na organização de uma reunião de acompanhamento à margem da Assembleia Geral da ONU para falar sobre a pesca sustentável e as áreas marinhas protegidas.

O presidente Obama anunciou recentemente a ampliação do Monumento Marinho Nacional nas Ilhas Remotas do Pacífico dos EUA, tornando-as a maior área marinha protegida integralmente do mundo.

Iniciativas proactivas semelhantes estão em curso em África. Saudamos a divulgação oficial feita pelo Gabão no início do mês sobre a criação de uma rede com 46.000 m² de áreas marinhas protegidas nas suas águas. Este passo corajoso demonstra que o Gabão assumiu um forte compromisso com o habitat marinho, espécies importantes e meios de subsistência locais.

Os países africanos foram as principais vozes no desenvolvimento do Acordo de Medidas Portuárias Estaduais, um tratado internacional que vai dificultar aos navios de pesca a descarga do produto da pesca IUU em portos de todo o mundo. Os Estados Unidos assinaram este acordo e a sua aprovação encontra-se pendente no Senado. A República das Seychelles, o Gabão e Moçambique já ratificaram o acordo e estão a servir de exemplo para os seus vizinhos, com ações decisivas de apoio à pesca sustentável e a garantir que os países lucrem com o peixe pescado nas suas águas.

Desde fornecer alimentos até gerar rendimentos e manter saudável o ecossistema marinho, os peixes constituem um recurso natural indispensável. Neste Dia Mundial da Pesca vamos assumir o compromisso de trabalhar juntos para melhorar a gestão da pesca, proteger os oceanos e proteger o presente generoso que os mares têm para oferecer às gerações futuras.

Secretario de Estados dos EUA e da Redacçicanos” NET….)…ªTítulo da responsabilidade da Redacção

ªªSecretário de Estados dos EUA

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