A próxima sessão plenária do Parlamento Europeu prevê-se animada, entre a visita do Papa, a moção de censura à Comissão a propósito do escândalo ´Lux Leaks’ e a apresentação, por Juncker, do pacote de investimento de 300 mil milhões de euros.
Além dos trabalhos parlamentares habituais, a sessão de novembro do Parlamento Europeu (PE), que decorre esta semana em Estrasburgo, era aguardada com expectativa pela visita do Papa Francisco, na terça-feira.
Mas a sucessão de acontecimentos fará com que a ida do chefe máximo da Igreja Católica decorra numa semana cheia, com a votação da moção de censura à equipa liderada por Jean-Claude Juncker, que não deverá passar, e os detalhes sobre o plano da ´Comissão Juncker’ para investir 300 mil milhões de euros (públicos e privados) na economia europeia nos próximos três anos.
Logo na segunda-feira, Juncker e todos os 27 comissários participam no debate sobre a moção de censura, repetindo o que aconteceu em 2005, quando perante uma moção Durão Barroso se apresentou com toda a equipa perante os eurodeputados.
Esta moção de censura está relacionada com os acordos secretos feitos entre o Luxemburgo e mais de 300 multinacionais para pagarem menos impostos, quando Juncker era primeiro-ministro, e o seu texto considera “intolerável que uma pessoa que foi responsável por uma agressiva evasão fiscal seja presidente da CE”.
Quando o escândalo rebentou, poucos dias depois de Juncker ter tomado posse, o Grupo da Esquerda Unitária – que integra PCP e Bloco de Esquerda – lançou-se numa recolha de apoios com vista à moção de censura. Mas foram os eurocéticos populistas de direita, do grupo Liberdade e Democracia, de Nigel Farage, que conseguiram recolher as assinaturas necessárias junto de parlamentares eurocéticos e de extrema-direita não inscritos, como Marine Le Pen, presidente da Frente Nacional.
Já em 2005, tinha sido o britânico Nigel Farage o autor da moção de censura – fracassada – para forçar Durão Barroso a dar explicações ao Parlamento sobre eventuais conflitos de interesse, após ter passado férias no iate de um milionário grego.
A moção de censura à Comissão Juncker’ será votada quinta-feira, não devendo conseguir a maioria de dois terços dos votos expressos necessários. Não deverá contar com os votos dos socialistas e do Partido Popular Europeu (PPE), que apoiam o executivo comunitários, e os deputados mais à esquerda deverão recusar aliar-se à extrema-direita.
Em alternativa, as forças à esquerda propuseram – não formalmente – a criação uma comissão de inquérito ao ‘Lux Leaks’, mas a maior parte dos grupos não apoiaram.
Um dia antes da votação da moção de censura, na quarta-feira, Juncker dá a conhecer aos eurodeputados umas das ?bandeiras’ para o seu mandato à frente da Comissão Europeia, o plano de investimento de 300 mil milhões de euros.
A promessa tinha sido de revelar os detalhes desse plano “antes do Natal”, mas as propostas concretas chegam ainda mais cedo do que era esperado.
Além das áreas a que os fundos se destinarão, falta sobretudo saber como será financiando o plano a três anos que visa puxar pela economia europeia, que corre o risco de entrar numa nova recessão, e que parte será dinheiro ´novo’, quando os Estados-membros se confrontam com dificuldades financeiras e os mais folgados, como a Alemanha, parecem poucos dispostos a pôr mais dinheiro. Por isto, há críticos que afirmam que pode tornar-se um “exercício de engenharia financeira”.
Informações apontam para que o plano inclua verbas do orçamento comunitário e do Banco Europeu de Investimento, que deverá ter um novo aumento de capital, podendo ser criados novos instrumentos para alavancar o investimento. Certa é a ideia, inerente ao plano, de que atraído pelo investimento público virá dinheiro dos privados.
