O Grupo Parlamentar do PAICV considera que a proposta do Orçamento do Estado (OE) para 2015, que deverá ser aprovada na sessão plenária da Assembleia Nacional deste mês de Novembro, que arranca na segunda-feira, 24, é um orçamento que dá “particular atenção” às necessidades sociais da população cabo-verdiana. ´
Em conferência de imprensa para fazer o balanço das jornadas parlamentares, o deputado Euclides de Pina justificou o pendor social do OE 2015 afirmando que o mesmo dedica 27.193 milhões de escudos (num total de 56.863 milhões de escudos) ao sector social, ou seja, 47,8 por cento (%) do total de despesas do Estado para 2015.
“Quer isto dizer que as áreas sociais como a educação, saúde, protecção social, habitação e desenvolvimento urbanístico, recreação, cultura e religião e protecção ambiental consomem quase metade do orçamento previsto para o próximo ano”, enfatizou.
O deputado do PAICV realça ainda a vertente económica, que, no seu entender é um sinal que o Governo dá no sentido de “minimizar” os efeitos da crise.
“Numa altura em que a crise continua a provocar fortes efeitos sobre a economia, o Governo vem apresentar-nos um orçamento com forte comprometimento com o desenvolvimento da nossa economia, uma vez que para projectos de investimentos, o Estado prevê gastar 20.270 milhões de contos representando 11,7% do produto interno bruto (PIB) estimado.
Euclides de Pina perspectiva um crescimento da economia na ordem dos 3 a 4% no próximo ano, “fruto de uma maior procura externa e maiores investimentos privados, sobretudo o investimento directo estrangeiro”.
O deputado destacou também a trajectória “descendente” do défice público nos últimos anos perspectivando que em 2015 será de – 7,3 % em relação ao PIB.
PAICV destaca “pendor social” do OE 2015
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