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Militares do Burkina Faso e sociedade civil alcançam acordo para constituição interina

Os militares no poder no Burkina Faso e a sociedade civil alcançaram hoje um acordo sobre o projeto de transição do poder para os civis, depois da queda do ex-presidente Blaise Compaoré.
De acordo com o documento, a que a agência francesa AFP teve acesso, o exército terá feito concessões significativas neste “projecto de Carta de Transição”, pois aceitou que o presidente da Assembleia Provisória, o Conselho Nacional de Transição (CNT), seja “um civil eleito pelos seus pares” e não um militar, como anteriormente defendia.
O NTC é considerado um órgão legislativo, quando o exército, que está no poder desde a queda do Presidente Blaise Compaoré em 31 de outubro, desejava que fosse meramente consultivo.
Há uma semana, a União Africana deu um prazo de 15 dias ao exército para que fizesse o país regressar ao quadro constitucional e estabelecesse um Governo de transição liderado por civis.
Segundo o texto hoje assinado pelas partes, uma espécie de constituição interina, o NTC será composto de 25 membros da oposição, 25 da sociedade civil, 15 militares e 10 membros provenientes do lado militar de Blaise Compaoré, presidente de Burkina Faso deposto a 31 de outubro.
O acordo mínimo confirma que o presidente da transição será um civil, que vai escolher o seu próprio primeiro-ministro, que, por sua vez, irá nomear os 25 membros do governo.
Nenhum dos executivos do futuro regime poderá participar na próxima eleição, de acordo com o documento, que criou uma comissão que integra representantes da sociedade civil, autoridades religiosas e tradicionais, da oposição e do exército, com dois membros cada (oito no total).
A intenção de Blaise Compaoré de reformar a Constituição para se poder candidatar a um quinto mandato presidencial em 2015 causou uma onda inédita de manifestações que o obrigaram a demitir-se e a abandonar o país a 01 de novembro.
O exército tomou então o poder e indicou o chefe de Estado interino, o tenente-coronel Isaac Zida, para dirigir o país.

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