A ministra cabo-verdiana das Infraestruturas e Economia Marítima, Sara Lopes, considerou que “o excesso de infraestruturação pode matar o país”, mas defendeu “maior eficiência” dos investimentos públicos na área e “não apenas” os provenientes do setor privado.
Numa comunicação intitulada ‘Investimento Público e Infraestruturação de Cabo Verde: Implicância e Aplicabilidade’, apresentada no Ciclo de Tertúlias ‘Cabo Verde em Debate’, na noite de sábado em Lisboa, Sara Lopes defendeu que “os investimentos públicos têm que se orientar da maior eficiência possível”.
“Nas avaliações do Doing Business e do Banco Mundial, saímos como um país com infra-estruturas pobres. Temos ainda um défice muito grande de infra-estruturas em vários domínios”, disse Sara Lopes.
Cabo Verde, que tem o estatuto de país de médio rendimento, dedica anualmente 117 milhões de euros (15% do PIB) às infraestruturas, um dos níveis mais altos de despesa encontrados no continente africano, que o permite ter uma rede de infraestruturas bem desenvolvida.
Quase metade dos projetos de programa de investimento público que, futuramente, se vão centrar ao nível de infraestrutura estarão relacionados com os setores de água, energia, transportes e da logística marítima.
Mas, o Fundo Monetário Internacional (FMI) tem alertado para a necessidade de reforçar a qualidade e eficiência do investimento púbico visando garantir o necessário retorno associado aos investimentos realizados, face uma dívida pública de 98% do Produto Interno Bruto (PIB) e os riscos que daí decorrem para o bom crescimento da economia.
O mais recente relatório da agência de notação Fitch, divulgado em maio, prevê que a dívida pública cabo-verdiana possa subir para 115% do PIB em 2015, e atingir os 120%, em 2017.
A ministra cabo-verdiana das Infraestruturas e Economia Marítima considerou, no entanto, que “é preciso ter a medida certa”, mas que “é fundamental o investimento público” nos vários setores, nomeadamente o da infraestrutura.
“Não infraestruturar mais do que é devido. Não podemos matar um país de excesso de infraestruturação. Temos que procurar cada vez mais eficiência, mas não podemos deixar apenas o privado a investir na infraestruturação”, referiu Sara Lopes.
Nos últimos anos, as autoridades cabo-verdianas registaram buracos orçamentais devido às várias derrapagens nas obras públicas, uma situação que, de acordo com governante, já não se verifica desde o ano passado.
“Em 2013 e 2014, nenhuma das obras registou derrapagem, pelo contrário, estamos a concluir obras com poupanças. Praticamente já não estamos a aprovar adendas, estamos a ser extremamente rigorosos e estamos a impor, nos cadernos de encargos e nos contratos, todas aquelas notas que responsabilizam suficientemente os empreiteiros e os projetistas pelos erros dos seus projetos. Esta é a outra face que Cabo Verde deve fazer, que é não apenas infraestruturar fisicamente, mas é infraestruturar institucionalmente”, afirmou.
Em declarações à Lusa no final do debate, organizado pela comunidade cabo-verdiana residente em Portugal, Sara Lopes considerou que, para ultrapassar o problema, que afeta também empresas portuguesas, “os ministérios e a dona da obra têm que velar pela qualidade da sua obra”.
“É evidente que as empresas são obrigadas a fazer um bom trabalho, mas quem gere um contrato tem que ser extremamente exigente, seja que nacionalidade lá estiver, e poder responsabilizar quem não faz um bom trabalho”, disse a governante, que defende a “gestão efetiva das obras e os contratos da empreitada para que as obras tenham qualidade”.
“Penso que é aqui que temos que colocar a tónica’, considerou.
Fonte: Lusa
