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Cabo Verde membro da Protecção de Dados da Francofonia
23 Out
2018
Escrito por Carmem Freire

Cabo Verde membro da Protecção de Dados da Francofonia »

Criada em Setembro de 2007, a AFADP tem como objectivos o reforço da eficácia dos seus membros na promoção e aplicação do direito à protecção de dados pessoais, entre vários outros.

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Mais de 80% das despesas totais do OE 2019 é financiado com recursos internos – ministro
23 Out
2018
Escrito por Gisela Coelho

Mais de 80% das despesas totais do OE 2019 é financiado com recursos internos – ministro »

Dos 71.473 milhões de escudos, montante do OE 2019, 48.792 milhões de escudos são para despesas de funcionamento, 5.637 milhões de para o pagamento de juros e 22.681 milhões de escudos são destinados ao investimento.

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PAICV entrega no Tribunal Constitucional o pedido de fiscalização sucessiva do acordo SOFA
22 Out
2018
Escrito por A Nação

PAICV entrega no Tribunal Constitucional o pedido de fiscalização sucessiva do acordo SOFA »

Segundo a presidente do PAICV, o seu partido “sempre teve dúvidas” em relação a algumas normas do SOFA que, segundo ela, “poderiam pôr em causa a Constituição da República”

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MpD acusa PAICV de estar a “manchar” a qualidade da democracia cabo-verdiana com lançamento de suspeições
22 Out
2018
Escrito por A Nação

MpD acusa PAICV de estar a “manchar” a qualidade da democracia cabo-verdiana com lançamento de suspeições »

Miguel Monteiro reafirma a confiança na justiça e disse que o MpD espera que o PGR seja efectivo

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Grupo Parlamentar do PAICV: Rui Semedo ganha liderança
22 Out
2018
Escrito por Carmem Freire

Grupo Parlamentar do PAICV: Rui Semedo ganha liderança »

Semedo bateu o seu “camarada” José Manuel Sanches, por 16 votos contra 13.

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Crimes no exercício de funções públicas aumentam em Cabo Verde
22 Out
2018
Escrito por A Nação

Crimes no exercício de funções públicas aumentam em Cabo Verde »

Os processos registados juntaram-se aos 54 transitados do ano judicial anterior, num total de 115 processos movimentados. Desses, foram resolvidos 17, mais dois que no ano anterior

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PP considera que novo acordo de pesca com União Europeia foi um “mau negócio” para o arquipélago
22 Out
2018
Escrito por A Nação

PP considera que novo acordo de pesca com União Europeia foi um “mau negócio” para o arquipélago »

O mesmo oferecerá aos navios da UE a possibilidade de pescar 8000 toneladas de atum e espécies afins em águas cabo-verdianas

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João da Cruz Silva é o novo presidente do Tribunal de Contas
21 Out
2018
Escrito por A Nação

João da Cruz Silva é o novo presidente do Tribunal de Contas »

Para coadjuvar João da Cruz Silva o PR nomeou ainda Ana dos Reis, José Maria Cardoso, Victor Monteiro e Claudino Semedo, como juízes Conselheiros

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PAICV vai pedir fiscalização da constitucionalidade do SOFA na próxima semana
20 Out
2018
Escrito por A Nação

PAICV vai pedir fiscalização da constitucionalidade do SOFA na próxima semana »

A informação foi dada esta sexta-feira pela presidente do PAICV, Janira Hopffer Almada, indicando que o partido, já tem a peça processual toda preparada

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“Os animais não podem continuar a pagar pela falta de coragem política para tomar certas decisões” – André Silva – PAN
19 Out
2018
Escrito por Gisela Coelho

“Os animais não podem continuar a pagar pela falta de coragem política para tomar certas decisões” – André Silva – PAN »

O deputado português André Silva do PAN - Pessoas, Animais e Natureza - chega hoje à noite a Cabo Verde para participar numa série de iniciativas tendo em vista a protecção sobretudo dos animais no país.

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Maio: Miguel Rosa visita as comunidades
19 Out
2018
Escrito por Gisela Coelho

Maio: Miguel Rosa visita as comunidades »

A visita visa fazer uma avaliação a meio percurso do mandato e recolher subsídios para elaboração dos Instrumentos de Gestão para o ano 2019.

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Taxa de Segurança Aeroportuária: PAICV entrega esta sexta-feira pedido de fiscalização ao Tribunal Constitucional
19 Out
2018
Escrito por Gisela Coelho

Taxa de Segurança Aeroportuária: PAICV entrega esta sexta-feira pedido de fiscalização ao Tribunal Constitucional »

O Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV) entrega esta sexta-feira, 19, ao Tribunal Constitucional (TC), o pedido de fiscalização sucessiva da constitucionalidade e legalidade das normas que precederam à revisão da TSA.

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