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Regionalização: Movimento Sokols pede ao Governo para absorver propostas da UCID PAICV e sociedade civil
29 Out
2018
Escrito por A Nação

Regionalização: Movimento Sokols pede ao Governo para absorver propostas da UCID PAICV e sociedade civil »

Isto porque, considerou, se o diploma passar “tal como está será um embuste” porque não vai resolver os problemas

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Rede Parlamentar para a População promove conversa aberta na UNI-CV sobre Campo de Concentração
28 Out
2018
Escrito por Gisela Coelho

Rede Parlamentar para a População promove conversa aberta na UNI-CV sobre Campo de Concentração »

A "conversa"  destina-se a alunos, professores, comunidade académica e sociedade civil, em geral, e acontece no próximo dia 29, segunda-feira, às 18h, no Auditório do Campus da UNICV.

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Regionalização “não afectará de forma alguma” autonomia e competências das câmaras – Governo
27 Out
2018
Escrito por Gisela Coelho

Regionalização “não afectará de forma alguma” autonomia e competências das câmaras – Governo »

A Região Administrativa, de acordo com a proposta de lei do Governo, é uma autarquia local de “grau superior ao município” que tem por território uma ilha.

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Diploma que cria Regiões Administrativas aprovado na generalidade no Parlamento
27 Out
2018
Escrito por A Nação

Diploma que cria Regiões Administrativas aprovado na generalidade no Parlamento »

Os votos a favor, do PAICV, vieram de Odaílson Bandeira, eleito pelo PAICV no círculo de Santo Antão, e da deputada Filomena Vieira, eleita pelo PAICV por São Vicente

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JPAI encoraja congénere JPT do Brasil para as eleições de domingo
26 Out
2018
Escrito por Jason Fortes

JPAI encoraja congénere JPT do Brasil para as eleições de domingo »

Numa nota endereçada a direcção e aos militantes da JPT, o presidente da JPAI, Fidel Cardoso de Pina garantiu que a sua organização está a seguir atentamente as eleições presidenciais naquele país, convicto de que o futuro poderá ser melhor com a vitória de Fernando Haddad, candidato do PT.

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“Não é necessário haver contrato para que a Binter opere no mercado dos transportes aéreos” – PM
25 Out
2018
Escrito por A Nação

“Não é necessário haver contrato para que a Binter opere no mercado dos transportes aéreos” – PM »

Segundo o chefe do executivo, a empresa tem o licenciamento exigido e opera nas condições da regulação de Cabo Verde

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PAICV considera “preocupante” inexistência de contrato entre Governo e a Binter e espera intervenção do TC
25 Out
2018
Escrito por A Nação

PAICV considera “preocupante” inexistência de contrato entre Governo e a Binter e espera intervenção do TC »

Segundo o deputado, com a assinatura do memorando de entendimento e não de contrato, como se previa, o Governo “não tem como fazer valer os seus direitos” perante os tribunais

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PM afirma que lei da regionalização já não pode ser adiada, PAICV adverte que não vai votar a proposta
24 Out
2018
Escrito por A Nação

PM afirma que lei da regionalização já não pode ser adiada, PAICV adverte que não vai votar a proposta »

A proposta de lei que cria as regiões administrativas e regula o seu modo de eleição, as suas atribuições e organização consta da agenda parlamentar desta segunda sessão de Outubro

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Regionalização: UCID critica postura “anti-dialogante” e de “falta de transparência” do MpD
24 Out
2018
Escrito por A Nação

Regionalização: UCID critica postura “anti-dialogante” e de “falta de transparência” do MpD »

"Foi criada uma comissão paritária que integra as três forças com assento parlamentar, que, segundo revelou, funcionou algumas vezes de forma deficiente e não produziu resultados esperados"

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Parlamento estreia debates mensais com o primeiro-ministro
24 Out
2018
Escrito por A Nação

Parlamento estreia debates mensais com o primeiro-ministro »

O processo de privatização da transportadora aérea cabo-verdiana – TACV estará em debate

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Cabo Verde membro da Protecção de Dados da Francofonia
23 Out
2018
Escrito por Carmem Freire

Cabo Verde membro da Protecção de Dados da Francofonia »

Criada em Setembro de 2007, a AFADP tem como objectivos o reforço da eficácia dos seus membros na promoção e aplicação do direito à protecção de dados pessoais, entre vários outros.

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Mais de 80% das despesas totais do OE 2019 é financiado com recursos internos – ministro
23 Out
2018
Escrito por Gisela Coelho

Mais de 80% das despesas totais do OE 2019 é financiado com recursos internos – ministro »

Dos 71.473 milhões de escudos, montante do OE 2019, 48.792 milhões de escudos são para despesas de funcionamento, 5.637 milhões de para o pagamento de juros e 22.681 milhões de escudos são destinados ao investimento.

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