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850SLAPS – as “bofetadas” à liberdade de expressão e democracia: Directiva da União Europeia contra abusos nos litígios contra jornalistas deve ser aprovada até final do ano
Por: Otília Leitão A Comissão Europeia prevê emitir uma Diretiva sobre medidas anti-SLAPPs (Acções Estratégicas Contra a Participação Pública), para dissuadir a...
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Considerações sobre o regime fiscal e parafiscal das coletividades religiosas em Cabo Verde
Por: João Mendes* Introdução As coletividades religiosas aglutinam milhares de pessoas, entre crentes, ministros de culto, outros religiosos, seminaristas, voluntários e colaboradores...
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Estado de coisas ou coisas do Estado: “A responsabilidade do Estado em tempo de crise social e económica II”
Por: César Garcia O Estado tem adotado as chamadas “medidas para mitigação da crise e recuperação económica”. São algumas as vias ou...
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Um breve olhar crítico sobre as privatizações em Cabo Verde
Por: João Serra* Aquando do debate sobre as privatizações, ocorrido no mês de junho passado na Assembleia Nacional, foi tornado público que...
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A nossa justiça está moribunda
Por: Germano Almeida Um dos cartazes levados pelos manifestantes que em Santo Antão desfilaram em repúdio à prisão do deputado Amadeu Oliveira...
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Aspetos relevantes da Lei do Orçamento do Estado para 2023 centrados no sistema fiscal
Por: João Marcos Alves Mendes* Introdução • A Assembleia Nacional aprovou, recentemente, a Lei do OE para 2023, a qual vai ser...
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Os pessimistas
Por: Carla Lima* O ano de 2022 que já lá vai foi mais um ano difícil para toda a gente, menos para o...
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20 de Janeiro
Por: Carlos Carvalho Num passado recente, escrevi o artigo “Memorial…” Nele escrevi: “Chegou o período das romarias … Todos os anos […]...
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Srs. governantes, centrais e locais, da Nação cabo-verdiana continuação de Boas Festas e Feliz Ano de 2023
Por: José Miranda Faço votos que tanto o Governo como o Parlamento e, sobretudo, as autarquias locais a nível de cada um...
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Espiritualidade sim, religião não!
Por: Olímpio Tavares O objetivo destas linhas é mostrar que a espiritualidade não é exclusiva das religiões, e que a espiritualidade religiosa...
