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Economia

Biosfera intensifica discussão sobre o acordo de pesca com a UE e espera resoluções do Parlamento Europeu

A ONG cabo-verdiana Biosfera I retomou, na última semana, a discussão sobre o acordo de pescas Cabo Verde/União Europeia (UE), igualmente em debate no Parlamento Europeu.

Depois de resgatar um vídeo de Novembro de 2019 nas suas redes sociais, que apontava as fragilidades do acordo de pescas, o ativista, antigo presidente e fundador da ONG, José Melo, apresentou-se com um cartaz em frente ao Ministério da Economia Marítima, em São Vicente, incitando o novo ministro da pasta, Paulo Veiga, a rever o acordo entre Cabo Verde e a UE.

Estas ações, explica Tommy Melo, foram despoletadas ao tomar conhecimento de que o referido acordo estaria em discussão, nos dias 20 e 21 de Janeiro, no Parlamento Europeu. Ainda sem saber quais as resoluções da sessão parlamentar, a organização continua atenta aos resultados, já que as suas questões e chamadas de atenção chegaram ao parlamento, através do Partido Comunista Português (PCP).

Os pontos críticos do acordo identificados pela ONG têm a ver com a dimensão “bastante grande” da frota europeia a operar em Cabo Verde, sendo que o país já foi reconhecido, por mais de uma vez e a nível internacional, como Top Ten de hotspot submarino, ou seja, uma das dez faunas subaquáticas mais ricas do mundo.

Por isso, considera Tommy Melo, a frota deve ter medidas mitigadoras, a semelhança do que acontece quando operam em águas europeias, que previnem a captura de espécies emblemáticas, como a tartaruga e aves marinhas.

Um segundo ponto é que o acordo não estipula um limite real de captura. Ou seja, se a frota capturar mais do que o estipulado no acordo (8 mil toneladas), tudo o que terá de fazer é pagar uma multa equivalente ao mesmo valor pago pelas oito mil toneladas, para o excesso capturado.

“Esta medida não coloca, de facto, um limite à quantidade de pescado capturado. Uma pesca responsável dever ter um limite físico intransponível.”

Por outro lado, avança, Cabo Verde precisa apostar em observadores a bordo para garantir que o acordo seja cumprido já que, até então, o país precisa confiar nos relatórios enviados pela própria frota.

Desde a tomada de posse do novo Ministro da Economia Marítima, Paulo Veiga, e dos novos Directores Gerais da Economia Marítima e Recursos Marinhos, a Biosfera já se reuniu com a nova equipa, que considera jovem e dinâmica.

Os encontros, garante Tommy Melo, refletiram uma visão, não somente da vertente económica, mas também centrada na sustentabilidade e preservação dos recursos. “Como sempre estamos a estender as mãos, à procura de uma parceria próxima e trabalho em equipa, disponibilizando todo o nosso know-how na área. Esperamos que isto, de facto, venha a se efetivar.”

NA

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