Em comunicado enviado à imprensa, a AJOC considera que o conjunto de declarações partilhadas por Abraão Vicente nos últimos dias são uma “inqualificável tentativa de silenciar” o presidente do sindicato e de “condicionar o exercício pleno e livre da actividade sindical, pondo em causa uma garantia constitucional, o código laboral e a convenção 87 da OIT relativa à liberdade sindical.
“Volvidos quase 30 anos sobre a sua criação, esta é, sem dúvida, a primeira vez que um governante procura, publicamente, de forma ostensiva, enlamear e apoucar a missão do Sindicato dos Jornalistas”, pontua a associação.
Para a AJOC, o mais grave é ver a “tentativa desesperada” do ministro de empurrar o Sindicato dos Jornalistas para o campo político, “forjando colagens”, “promiscuidades” e “alinhamentos” com um partido político, com a intenção de tirar dividendos políticos e descredibilizar a organização.
Esta reação surge na sequência de uma série de publicações feitas nas redes sociais do Ministro da Cultura e Indústrias Criativas, onde o mesmo acusa Carlos Santos de tentativa de golpe de Estado, desonestidade intelectual e conluio com o partido da oposição.
“Infelizmente, para a Direcção da AJOC, esta postura de permanente confrontação com os jornalistas e a entidade que os representa por parte do ministro não é de hoje. Foi assim quando, em Março de 2017, a AJOC denunciou a tentativa de ingerência do ministro na RTC, que, em reacção, classificou como “irresponsável que se façam queixas a organizações internacionais de imprensa”, recorda.
A mesma postura de confronto e de ataque aos jornalistas foi evidenciada, segundo a AJOC, em Abril de 2018, depois de ter manifestado a sua preocupação com uma referência no relatório do Departamento de Estado norte-americano relativa ao recuo da liberdade de imprensa no rol de Direitos Humanos habitualmente analisados em Cabo Verde. “Invariavelmente tem sido esse o registo da tutela da Comunicação Social em tudo quanto seja pronunciamento da AJOC, sejam críticas ou propostas de melhoria do sector”, pontua.
Entre várias outras situações apontadas no mesmo comunicado, a Direcção da AJOC diz que este “pé de guerra” não é de hoje e reafirma o posicionamento expresso em Julho do ano passado em relação aos novos Estatutos da RTC (na altura ainda uma proposta), “principalmente no que concerne à escolha de um representante da Associação Nacional dos Municípios no Conselho Independente (CI)”.
“A AJOC reafirma que, ao manter-se irredutível nessa opção, o Governo deita por terra a intenção inicialmente propalada de pôr fim à politização e desgovernamentalização da RTC”, enaltece.
Por fim, a organização sindical reitera “apoio e solidariedade” ao seu presidente, lembrando que, estatutariamente, quem, no dia-a-dia, orienta, coordena e dinamiza a actividade sindical da AJOC é o presidente, sem prejuízo das atribuições e competências próprias da Direcção, enquanto órgão colegial.
