A Ilha de Santiago contava, até Julho – conforme revela a presidente do ICCA – Instituto Cabo-Verdiano da Criança e do Adolescente -, Maria Silva, com 40 denúncias, tendo o Concelho de Santa Catarina a estar no topo, com 18 denúncias.
O Município da Praia teve, esta data, 16 denúncias de abuso sexual de menores.
Em Santo Antão, as estatísticas chamam a atenção para o Município do Porto Novo, que detém o maior número de denúncias. São num total de 15 – só em Porto Novo -, dois no Paú e quatro na Ribeira Grande.
No Fogo, os casos também preocupam. A Ilha regista, até ao momento, 22 denúncias, distribuídas pelos três concelhos.
Nos restantes municípios do País, São Vicente encaixa seis denúncias, as ilhas da Boa Vista e da Brava com cinco cada, Maio com quatro, Sal três, e Tarrafal de São Nicolau com uma denúncia.
A presidente do ICCA, Maria Silva, fEz saber à Rádio de Cabo Verde (RCV), que a maior parte destas denúncias “são comprovadas e que poucos correspondem a falsos alarmes”.
Silva admite que poderá haver mais casos – que não são denunciados -, como forma da família “acobertar o acto”, que, na maioria das vezes, “é praticado por parentes próximos”.
A responsável do ICCA apela, também, que se conserve a prova do crime.
“A tendência é levar a criança à casa de banho, para se lavar. Mas, nesses casos, há que encaminhar a criança ao Hospital, para que sejam feitas as diligências necessárias”, aconselha Maria Silva.
O ICCA, ao ter conhecimento de casos de abuso sexual de menores – conforme avança Maria Silva -, faz a verificação, trata dos aspectos legais do caso, junto do Ministério Público e apoia a vítima e os familiares, com acompanhamento psicológico.
Em Cabo Verde, os casos de abuso sexual contra menores “tem registado um aumento assustador”.
No ano de 2016, foram denunciados 127 casos, em 2017 foram 172, em 2018, o número aumentou para 188 e, em 2019, foram 193 casos.
O ante-projecto de Lei já entregue ao Parlamento, em Fevereiro passado, só será discutido em Outubro. O documento prevê “endurecer a pena contra criminosos sexuais”.
A aposta na intensificação da prevenção de abuso sexual de menores é, também, vista pelo ICCA, como forma de prevenir semelhantes casos.
Ricénio Lima
