Ao abrigo do direito de resposta, o ministério das infaestruturas, ordenamento do território e habitação, vem por este meio esclarecer a notícia “Foguenses descontentes com modelo de requalificação dos arruamentos do centro histórico de São Filipe”, publicada edição digital de 1/09/2020, no site do A NAÇÃO.
Enquadramento
No âmbito da empreitada de requalificação do Centro Histórico da cidade São Filipe, Ilha do Fogo, inserida no Programa PRRA – Eixo III, foram iniciados os trabalhos de pavimentação dos arruamentos e dos passeios da cidade, conforme o contrato de empreitada celebrado entre o Dono da Obra (ICV, SA) e o empreiteiro, vencedor do
referido concurso público.
Os trabalhos tiveram início na data de 16/03/2020 e foram suspensos durante o período de vigência do Estado de Emergência. Após a retoma das atividades no sector de construção civil, deu-se início a mobilização dos meios humanos, equipamentos e materiais para a execução dos trabalhos.
Materiais de Pavimento
Relativamente aos materiais, os trabalhos de pavimentação dos arruamentos e passeios devem ser realizados com cubos de pedra basáltica de dimensões aproximadas de 10 cm x 10 cm, vulgarmente designados de paralelos, devidamente assentes e compactados com recurso a meios mecânicos. As juntas entre as pedras serão preenchidas com areia fina de forma a garantir uma acomodação e regularização da superfície do pavimento.
Troço Experimental
Considerando a escassez de material em pedra basáltica para produção de “paralelos” na ilha, o empreiteiro solicitou ao dono da obra, a possibilidade de aplicação de materiais locais previamente selecionados, como solução alternativa. Face a esta solicitação, o Dono da Obra decidiu por realizar um teste, por via da execução de um
troço experimental para posterior análise e eventual aprovação. Este trabalho foi realizado numa das travessas da área de intervenção.
Dos resultados constatados até à presente data, o Dono da Obra emitiu a sua reserva quanto à qualidade final do trabalho realizado, tendo em consideração que não cumpre as especificações requeridas no caderno de encargos, nomeadamente a utilização de pedra basáltica nas dimensões anteriormente indicadas. Está prevista uma vistoria de
inspeção final para a semana de 7 a 12 do mês corrente, onde será comunicada a decisão final do Dono da Obra.
Resumindo e concluindo
O modelo de requalificação que suscitou controvérsia limita-se a um trecho experimental, proposto pelo empreiteiro, com a alegação de que escasseava material em pedra basáltica para produção de “paralelos” de dimensões especificadas no caderno de encargos.
O objetivo do projeto aprovado pelo IPC mantém-se inalterado, ou seja, a meta é dotar a cidade de São Filipe de rosto novo, atrativo e qualificado, sem pôr em causa o valor histórico e patrimonial da cidade.
