A CNDHC quer criar um observatório nacional que disponibilize dados e indicadores de apoio para a produção de relatórios internacionais, políticas públicas e monitoramento, sobretudo em relação às crianças e adolescentes.
Esta foi uma das conclusões saídasda reunião de ontem entre a CNDHC com outras entidades parceiras em um atelier online de socialização do estudo sobre a criação e modelo de funcionamento do observatório nacional de direitos humanos.
Segundo declarações da presidente da CNDHC, Zaida Freitas, à RCV, o estudo tem por objetivo obter uma
análise mais real possível dos direitos humanos e encontrar um modelo de observatório para os diversos domínios de atuação da entidade.
“Este observatório vai-nos permitir fazer uma análise mais fidedigna da situação do país, sobretudo no momento de crise, em que estamos numa fase mais sensível e com maiores probabilidades de ocorrerem situações de violação dos direitos humanos”, explica.
Zaida Freitas assegura que a CNDHC já se encontra em articulação com os parceiros, a fim de obter indicadores específicos para cada área de atuação.
A prioridade, conforme explica a presidente, será o observatório dos direitos das crianças e adolescentes.
“Dentro deste observatório teremos pequenas janelas, ou seja, observatórios mais específicos, nomeadamente o da criança, porque o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) também dá competências à comissão para fiscalizar a implementação das políticas públicas da infância e da adolescência”, esclarece Zaida Freitas.
Uma melhor avaliação dos direitos humanos é o que se pretende no país de forma a obter uma apresentação atempada dos relatórios às diversas instâncias nacionais e internacionais.
Suíla Soares
Estagiária
