Cabo Verde beneficia de 50 milhões de euros no programa da União Europeia, destinado a atender as necessidades imediatas de resposta à crise, reforçar os sistemas de saúde e responder às consequências sociais e económicas da covid-19.
O financiamento está enquadrado na resposta global da Team Europe, em parceria com as Nações Unidas, o Banco Mundial, o FMI e outras instituições multilaterais.
Se colocando como o maior parceiro do Fundo Global da Saúde, a Team Europe vai beneficiar Cabo Verde, no período entre 2020 e 2022, com 4 milhões de euros para a compra de equipamentos médicos e recursos de saúde, para além de financiar a assistência para tratamentos médicos e vigilância epidemiológica.
“Em Cabo Verde, a União Europeia, Luxemburgo e Portugal contribuem directamente ao orçamento do Estado para apoiar os esforços nacionais de estabilização macroeconómica. Esta contribuição directa nos cofres do Estado, no valor de mais de 15 milhões de euros para 2020, é feita através de subvenções e não de empréstimos, ou seja, não impacta a dívida pública do país”, esclarece a UE, num documento a que o A NAÇÃO teve acesso.
Como resposta imediata, a EU desembolsou 5 milhões de euros do apoio orçamental para financiar as medidas nacionais de apoio aos mais vulneráveis.
Um segundo desembolso de 12 milhões foi destinado às medidas de estabilização da economia.
A EU aponta ainda vários projectos em parceria com ONG´s no terreno para garantir apoio à saúde pública e necessidades básicas junto das populações.
“O financiamento de 2,5 milhões de euros incluiu, como resposta de emergência, campanhas de rádio sobre os cuidados a ter, melhoria do saneamento e acesso à água potável, distribuição de medicação e produtos básicos junto das comunidades em quase todas as ilhas”, aponta.
No ramo da cultura, consta o financiamento da segunda edição do programa “Enpalco 100 Artistas”, do Ministério da Cultura e Indústrias Criativas, no valor de 10 mil euros.
Neste momento ainda estão a decorrer outras iniciativas da EU em Cabo Verde, como um projecto de melhoria da rede de água e saneamento nos bairros periféricos da Praia, em parceria com a Câmara Municipal de Madrid, no valor de 3,5 milhões de euros, apoio às micro, pequenas e médias empresas, entre outros programas.
Para concluir, serão doados 17 milhões de euros para melhorar as infraestruturas dos portos das ilhas do Maio e do Sal e promover a coesão social e a biodiversidade nestas ilhas.
A angariação global da Team Europe, até agora de mais de 9,5 mil milhões de euros é destinada a uma “cobertura universal de diagnósticos, tratamentos e vacinação para o acesso equitativo aos meios de combate a covid-19″.
