Bernardino Semedo diz que a greve de sete dias dos guardas prisionais que começa esta segunda-feira em todo o país, se deve apenas ao Ministério da Justiça que não aceitou a única reivindicação dos agentes prisionais feita na mesa de negociação, que era facultá-los a proposta de alteração do Estatuto da classe aprovada em conselho de ministros.
Os agentes prisionais vão, mais uma vez, para a greve. Os motivos são os mesmos que já geraram outras greves da classe. O mais recente foi em novembro do ano passado. Um estatuto que dignifica a classe e condições laborais satisfatórias têm sido as reivindicações constantes.
Desta vez, o facto que despoleta a greve de 7 dias, diz Bernardino Semedo, presidente da Associação dos Agentes dos Serviços Prisionais, é a não disponibilização pelo Ministério da Justiça do projecto de proposta de decreto-lei que procede à segunda alteração ao estatuto do pessoal da segurança prisional aprovado, em meados do mês passado, pelo Conselho de Ministros.
Contudo, por trás, há muitas outras reclamações não satisfeitas, diz Bernardino Semedo, que deixam os agentes prisionais descontentes. A começar pelo incumprimento, afirma Semedo, do memorando de entendimento assinado entre as partes.
Fardamentos dignos é outra das reivindicações que não permitam que os agentes se dão por satisfeitos com o alargamento da base salarial de 40 para 60 contos e que vai ser gradualmente atribuído ao longo dos próximos 4 anos. Por isso, vão para a greve amanhã, mas esperando um impacto mínimo já que, diz o presidente da associação dos agentes prisionais, a requisição civil feita pelo governo recruta 100% dos agentes em várias estruturas prisionais e 80% dos agentes na Praia. Uma tentativa, diz Bernardino Semedo, de o governo boicotar a greve.
Na justificação da requisição civil, o governo alega necessidade de satisfazer serviços mínimos garantir a segurança dos reclusos doentes internados no Hospital Central da Praia, para assegurar a distribuição alimentar aos reclusos nos estabelecimentos prisionais e para garantir a segurança e a vigilância nas cadeias centrais e regionais.
A greve dos agentes prisionais começa às 08 horas de hoje e vai até as 08 horas do dia 10 de Agosto, com concentração dos guardas prisionais à porta das cadeias.
Com RCV
