A fixação de preços de terrenos gerou discórdia na Assembleia Municipal de São Miguel. A discórdia se deve ao facto de ter sido atribuída aos terrenos da localidade de Pilão-Cão, uma quantia de 300 escudos por metro quadrado.
O líder da bancado do PAICV, Alcides Furtado, considera que a distribuição dos preços para a alienação dos terrenos “é uma distribuição que consideramos pouco séria, com algumas jogadas que apenas eles podem explicar. Por exemplo Pilão-Cão que é uma zona agrícola, que esperamos vir a ser uma futura vila deste Concelho, uma zona
semi-desenvolvida, mas que a Câmara não tem levado em consideração”.
Furtado considera que os terrenos dali foram taxados para venda num valor de 300 escudos por metro quadrado, que é o valor mínimo, enquanto os valores das outras zonas variam de 1000 a 3000 mil escudos.
Pilão-Cão foi a único a ser contemplado com menos de 1000 escudos, pelo que consideramos uma divisão injusta para esta localidade agrícola” explica Alcides Furtado.
Furtado considera ainda que “para ser uma divisão mais justa, os terrenos de Pilão-Cão deviam ficar entre os 1500 a 2500 escudos por metro quadrado, mas 300 escudos é um preço injusto e esperamos que a Câmara venha a revê esta situação mesmo que seja no próximo mandato”.
O Presidente da Câmara Municipal de são Miguel, Herménio Fernandes por seu turno afirma que “a fixação do preço não vai prejudicar nenhuma localidade. A tabela com os preços vai criar uma base legal para qualquer transação do terreno entre privados e também entre privados e público”.
No que diz respeito à localidade de Pilão-Cão diz que “é uma zona rural, com prédios rústicos, com o trabalho de requalificação urbana que se faz neste momento, daqui a três anos vamos fazer uma atualização deste instrumento (preço dos terrenos), pois o município cresce todos os dias assim como se valoriza, então à medida que se valorizar
vamos atualizar os instrumentos”.
“Não faz sentido acreditar que se está a prejudicar uma localidade em detrimento de outro, pois o município é um e indivisível. Todo o tratamento que damos e fazemos é num quadro de transparência e de mútuo benefício.
Queremos que quando alguém chegue no município saiba quanto custam os terrenos e onde podem encontrá-los, mas o dono dos terrenos também tem a liberdade de escolher se vai ou não vender, caso decida vender já sabe que é um mercado regulado e é a nossa função regular. E nós regulamos para qualificar o nosso mercado” explica.
O líder da bancada do MPD, Francisco Sanches considera que a fixação dos preços dos terrenos “é uma medida que há muito se fazia necessário, porque o município de São Miguel desde a sua criação em 1997, não tem uma tabela com a fixação de preço dos terrenos. Com a dinâmica de hoje em dia torna-se necessário a fixação de preço do valor do terreno no município, porque com isso vai-se fazer uma equidade de forma transparente na questão da venda dos terrenos no concelho” opina Sanches.
Anícia Veiga
Estagiária
