A Assembleia Municipal de São Miguel aprovou o Plano Estratégico Municipal de
Desenvolvimento Sustentável (PEMDS).
O PEMDS foi aprovado por unanimidade com 17 votos, 5 do PAICV e 12 do MPD,
partido que sustenta a autarquia. Em contrapartida o master plan foi aprovado
com 12 votos do MPD e 5 abstenções do PAICV.
Para o Presidente da Câmara Municipal de São Miguel, Herménio Fernandes, a
aprovação por unanimidade do PEMDS, “é um momento histórico e representa uma
maturidade democrática, mas também se tratando de um documento estratégico que
compromete todos os atores políticos, todos os atores interessados no desenvolvimento
local, todas as pessoas do Concelho em todos os sectores, já era esperado esta postura,
porque é um documento de município com um horizonte temporal de 10 anos”.
O documento ora apresentado garante, no entender do presidente, habitação condigna,
melhoria no acesso a saúde, educação, assim como “investimentos estruturantes no
domínio de acessibilidade, e potencia todo o potencial endógeno que o município tem a
nível do setor primário, e mostra aquilo que o município vai ser em diversos setores”
diz Fernandes.
O edil prossegue afirmando que este é um plano abrangente “que não deixa nenhum
setor do município que tenha potencial de crescimento, que tenha recursos por explorar
e transformar de fora. Tem potencial para dar respostas ao turismo, indústria
transformadora, agro-bussiness, economia azul entre outros, enfim é um plano voltado
para colocar São Miguel num patamar de desenvolvimento sustentável” conclui.
Segundo o líder da bancada do PAICV, Alcides Furtado a sua bancada votou a favor
deste plano porque “embora atrasado é um documento necessário, uma vez que é um
documento para o futuro, e necessário para São Miguel”.
No entanto, o mesmo considera que o plano ora aprovado devia ter sido apresentado no
início, ou no meio do mandato.
Para o líder da bancada o MPD, Francisco Sanches, a sua bancada aprova todos os
projetos que consideram ser bons para são Miguel. “Damos suporte para que a
autarquia faça aquilo que é necessário para o desenvolvimento sustentável para o
município”.
Sanches considera ainda que “a oposição votou a favor, porque viu que é um plano do
município, e não da bancada do MPD, ou do Presidente da Câmara, e ele contem todas
as exigências que o PAICV coloca para são Miguel.
Master Plan aprovado em Assembleia
No que tange ao Master Plan para a Zona Administrativa Especial de Veneza, Herménio
Fernandes considera ser uma das metas da sua governação e se regozija com a sua
aprovação, “ pois mostra a ambição que esta equipa tem para o desenvolvimento desta
cidade e do município de um modo geral, um vez que permite reunir num único espaço,
de quatro hectares, todos os serviços essenciais, incluindo a construção do nosso
primeiro Centro Cultural” explica.
Quanto ao Master Plan a bancada do PAICV absteve-se porque “não fomos totalmente
esclarecidos, esperávamos que a Câmara Municipal fosse mais clara referente a este
documento. Durante a discussão mostramos estar de acordo com o Master Plan, mas
tem necessidades de integrar outros serviços, como a Assembleia Municipal” frisa
Alcides Furtado.
Essa é uma necessidade “porque até agora que vai terminar o mandato, não temos um
lugar onde reunirmos, quando se faz necessário pedir suspensão da secção para discutir,
ou concertar sobre qualquer assunto, nos reunimos dentro dos nossos veículos, ou na
rua. Como o argumento não nos convenceu votamos em abstenção” explica Alcides
Furtado.
O líder da bancada do MPD, Francisco Sanches afirma que votaram a favor “ por ser
um plano de médio e longo prazo, com duração de 10 anos e nele se encontram
identificados todos os potenciais de São Miguel, suas necessidades e qual o caminho a ser
percorrido para atingir os objetivos do desenvolvimento sustentável. O plano contem
programação e projetos estruturantes e forma de financiamento de cada um dos
projetos”, disse.
O mesmo considera ainda que o Master Plan é a continuidade daquilo que é o Plano de
Desenvolvimento Sustentável, e que Veneza já é uma zona administrativa, e com a
implantação deste plano vai atrair investimentos tanto nacional como da diáspora.
Herménio Fernandes diz que com a aprovação do Master Plan, agora só falta assinar um
memorando de entendimento e começar a detalhar ações para a sua implantação que vai
ser no próximo mandato. Este plano foi aprovado com 12 votos a favor do MPD, e 5
abstenções por parte do PAICV.
Anícia Veiga
Estagiária
