A acusação foi divulgada esta segunda-feira (29) pela Procuradoria-Geral Distrital do Porto e consta de um despacho de 23 de Junho do Ministério Público de Bragança, que é responsável pela investigação do caso que culminou na morte do estudante cabo-verdiano, Giovani Rodrigues, em Dezembro de 2019.
Este despacho sai meio ano após os factos e a acusação recai sobre os oito detidos pela Polícia Judiciária, todos pertencentes ao concelho de Bragança. Três deles encontram-se em prisão preventiva e quatro em casa com pulseira electrónica.
Segundo informa o Jornal de Notícias, O Ministério Público deduziu acusação contra cada um de sete dos suspeitos pela “prática de um crime de homicídio qualificado agravado, sendo um na forma consumada e três na forma tentada”.
A acusação entende que estes suspeitos agrediram Giovani e também os três amigos cabo-verdianos que o acompanhavam na noite dos factos.
A dois destes arguidos, o Ministério Público imputa-lhes ainda “a prática de um crime de detenção de arma proibida”.
O oitavo arguido é acusado do crime de “favorecimento pessoal” por alegadamente “ter escondido, a pedido de um arguido, o pau com moca utilizado para a prática dos factos”.
O Ministério Público considerou que na noite de 21 de Dezembro de 2019, entre as 02:30 e as 03:15, num estabelecimento de bar sito na cidade de Bragança, um dos arguidos e outro indivíduo que o acompanhava se desentenderam com os quatro jovens cabo-verdianos.
Na base do desentendimento, segundo a acusação, estará o facto de os arguidos “suporem que estes jovens estavam a assediar as suas namoradas, o que deu origem a uma escaramuça sanada pelos encarregados da segurança do dito estabelecimento”.
A versão do Ministério Público prossegue indicando que, já no exterior, os quatro jovens cabo-verdianos “se dirigiram de novo ao referido indivíduo e à sua namorada, com estes se travando de razões, o que motivou que ao local acorressem quatro dos arguidos, que se envolveram com os jovens em agressões recíprocas”.
Mais indiciou o Ministério Público que “pretendendo evitar as agressões, os quatro jovens fugiram do local a correr, vindo a ser interceptados por um outro arguido que lhes desferiu várias pancadas com um pau com uma moca numa das extremidades”.
De acordo com a acusação, “entretanto chegaram ao local aqueles quatro arguidos e ainda outros dois, um destes munido de uma soqueira metálica, tendo então, os sete, actuado concertadamente, agredindo os quatro jovens com pontapés, murros e pancadas desferidas com paus e com a soqueira”.
O Ministério Público apurou que três dos jovens cabo-verdianos fugiram, “mas um deles (Giovani) foi rodeado pelos sete arguidos, sendo então agredido por todos, nomeadamente na cabeça, com mais murros e pontapés, pancadas com paus, a parte metálica de um cinto e uma soqueira, acabando prostrado no chão”.
O Ministério Público entende que “este jovem veio a sofrer lesões derivadas destas agressões que lhe provocaram a morte, ocorrida dez dias mais tarde” e que “era propósito dos arguidos que sucedesse o mesmo aos outros três, o que só não veio a acontecer por razões alheias à sua vontade”.
O estudante cabo-verdiano Giovani Rodrigues foi encontrado sozinho caído numa rua em Bragança a 21 de Dezembro e acabou por morrer 10 dias depois, num hospital do Porto.
