Uma mulher, identificada como Giélia Reis iniciou, na noite deste domingo, 14, uma greve de fome, em frente ao Palácio do Governo, na Cidade da Praia, pedindo por justiça, nomeadamente para que o ex-marido pague uma pensão à filha.
À Rádio de Cabo Verde, Giélia Reis, natural de Santo Antão, diz que está a viver de favor na casa de uma amiga, na Praia, por causa da morosidade de justiça cabo-verdiana, que segundo alega, não funciona com celeridade.
Com um cartaz onde se pode ler artigos da Constituição da República e do Código de Processo Civil, que fazem referência ao direito à justiça, Giélia fala de um processo moroso que se estende desde 2018, a lutar na justiça pela pensão alimentícia da filha.
“Quando não somos escutados, quando a justiça é lenta e quando não há um consenso entre as partes, é preciso tomar medias extremas como esta”, começa por explicar.
Segundo esta mãe, em 2018, entrou com uma ação judicial na Procuradoria de Menores, para obrigar o progenitor a pagar uma pensão à filha que, desde os três anos, está sob os cuidados da mãe e da avó.
“Em 2018, entrei com o processo e em 2019 saiu uma medida provisória para que o pai pague uma pensão no valor de 5 mil escudos à minha filha, durante tempo indeterminado, até o julgamento. Entretanto só foram cumpridos dois meses.
Voltei com um novo processo de execução, em relação ao qual estou a aguardar até hoje”, explica, indignada.
Segunda conta a jovem, já ligou várias vezes à procura de informação sobre o processo, mas sempre foi-lhe dito que não foi possível localizar o documento e que o procurador que, na altura, cuidava do seu caso, foi trocado, pelo que ela deve aguardar.
“No dia 2 de Junho deste ano, recebi um documento de sentença do processo anterior, o que considero um retrocesso, já que continuo sem uma resposta do processo de execução”, conclui.
A este problema, diz, junta-se um outro, que tem a ver com a partilha de um imóvel, entre ela e o ex-cônjuge, localizado na ilha do Sal. Giélia alega que, no momento, o pai da sua filha está a viver na casa sem a sua autorização e que não tem cumprido com o pagamento da pensão da filha.
Enquanto isso, diz, ela está abrigada na casa de uma amiga, na Cidade da Praia, de onde terá de sair num espaço de 20 dias.
