O relatório da Polícia Científica Portuguesa (PJ) confirma a violação praticada por um agente da polícia nacional a uma mulher detida dentro da Esquadra de Santa Catarina de Santiago.
O relatório aponta que foram encontrados vestígios biológicos compatíveis com o ADN do agente em questão nas amostras recolhidas para análise laboratorial, avançou esta manhã a RCV, citando uma fonte do Ministério da Justiça.
O A NAÇÃO contatou o advogado do agente acusado, que garantiu que já recebeu a notificação do relatório da PJ portuguesa. Contudo, disse ainda não ter os documentos em mãos para se pronunciar.
O caso
Esse caso remonta a 1 de Outubro de 2019, quando uma jovem, que estava detida na esquadra da Assomada, supostamente por envolvimento numa briga em Ribeirão Manuel, denunciou, depois, publicamente, que teria sido alvo de agressão física, tortura e violada sexualmente por três agentes que estavam de serviço naquele dia na Esquadra da PN, em Santa Catarina, de Santiago.
Face à gravidade das acusações e depois de uma onda de indignações de diferentes sectores da sociedade, o Ministério da Administração Interna, através da Direção Nacional da PN, decidiu suspender os agentes em causa e mandou abrir um inquérito no sentido de apurar a veracidade das acusações.
Porém, em meados de Março deste ano, o relatório das investigações da PN sobre o caso aponta que durante o inquérito foram detectadas “inúmeras incongruências que podem colocar em questão a versão narrada pela vítima” e que a eventualidade “do desfecho do processo resultar na absolvição do arguido com o fundamento no princípio in dubio pro reo”. A PN na altura recomendou que se aguardasse pelo resultado do teste ADN.
Por seu turno, o Ministério Público no dia 6 de Outubro de 2019, ordenou a detenção dos agentes em causa. E o tribunal da Comarca de Santa de Catarina mandou um dos agentes aguardar o desenrolar do processo em regime de prisão preventiva.
Já em meados de Abril deste ano, o Ministério Público (MP) acusou dois arguidos, por “estarem fortemente indiciados” da prática de ilícitos criminais.
Ao arguido, Adilson Staline Batista “Paneira” de 39 anos de idade, agente da Polícia Nacional, que no dia dos factos exercia as funções de graduado de serviço na Esquadra Policial de Santa Catarina, actualmente em Prisão Preventiva, foi imputado, em autoria material a prática de um crime de agressão sexual com penetração previsto, um crime de prevaricação de funcionário e outro de abuso de poder.
Já ao arguido Valdir Fernandes de 30 anos de idade, agente da Polícia Nacional, que à data dos factos exercia funções na Esquadra Policial de Santa Catarina, actualmente sujeito à medida de coação de apresentação periódica às autoridades e TIR, foi imputado a prática de um crime de tortura e tratamento cruel.
SM
