Depois de quase três meses em casa, muitos trabalhadores continuam sem receber os 35% do INPS e alguns até mesmo a comparticipação dos empregadores.
É o caso da funcionária do Bar Boaventura, em Mindelo, Samira Monteiro, que diz ainda estar sem receber o salário de ambas as partes, desde o mês de Março.
Esta trabalhadora garante que, ao dirigir aos balcões do INPS, foi-lhe garantido que a sua situação se encontra regularizada, pelo que não compreende o motivo desta demora, tendo em conta que tem compromissos e o dinheiro faz falta.
“Já falamos com o INPS e com a Inspecção Geral do Trabalho, que garantiram uma solução para breve. Até agora não nos foi dito nada”, explica, avançando ainda que, tal como ela, vários colegas estão na mesma situação.
Entretanto, Admiro Fonseca, que é chefe de cozinha no mesmo estabelecimento, diz que a empresa não teria a situação regularizada com o INPS, nomeadamente com facturas em atraso, motivo pelo qual estão sem receber o subsídio.
De acordo com o sindicalista Tomás Aquino, assim como estes, muitos outros trabalhadores enfrentam as mesmas dificuldades, por causa do não pagamento do INPS.
“A maior parte das situações de não pagamento de trabalhadores estão ligados a atrasos nas mensalidades no serviço de segurança social. Esta é uma situação que precisa ser revista e sobre a qual já chamamos a atenção anteriormente, de empresas que não cumprem com a sua comparticipação na segurança social dos funcionários”, alertou o sindicalista.
Segundo Tomás Aquino, o INPS precisa adoptar dispositivos que obrigem as empresas a cumprirem com os 8% de contribuição para o trabalhador, precisamente para evitar situações do tipo.
Entretanto, considera, na actual situação, estes trabalhadores não podem ser abandonados.
“O Governo precisa encontrar outra solução, ou então o INSP deve incluí-los em um outro tipo de rendimento”, considera.
Segundo Tomás Aquino, os sindicatos têm recebido inúmeras queixas de trabalhadores que até agora aguardam o pagamento dos subsídios.
Mais grave ainda, aponta, é o INPS ter negado o pagamento a um jardim de infância, alegando que o Estado de Emergência já caducou, quando o Governo teria anunciado a medida até Junho.
Funcionários em situação complicada
Carla Rodrigues é proprietária de um jardim de infância em São Vicente e diz ter três funcionarias em situação complicada.
“Estamos de portas fechadas desde o mês de Março. Como recebem o salário mínimo receberam os dez mil escudos do INPS no mês de Abril. Do mês de Maio não vão receber nada porque, segundo o INPS, o Estado de Emergência já terminou. Entretanto, os jardins continuam fechados”, explica Carla Rodrigues, que diz não saber a quem recorrer.
Segundo esta empregadora, nem o INPS, nem a Direção e Inspeção Geral do Trabalho souberam indicar o que fazer nesta situação. Não obstante, ao tentar abrir apenas a parte da creche, ela não teve permissão da delegação da educação para prosseguir, motivo pelo qual diz não ter condições de arcar com o salário dos seus colaboradores.
Layoff
Também Andreia Andrade, proprietária de um Guesthouse na Cidade da Praia, fala de uma situação de exaustão na empresa, sem receitas desde o início de Março, com sete trabalhadores em layoff, em casa.
Até agora, assegura, o Estado não contribuiu com nada. “As remunerações dos 35% INPS ainda não foram pagas, os nossos funcionários estão a passar necessidades e o Estado e Bancos só exigem de nós pagamentos e condições impossíveis de honrar neste momento”, considera. Garantindo ainda que a sua empresa tem “tudo em dia” com o INPS.
Andreia Andrade questiona o pagamento de impostos “durante todo o ano”, quando as empresas estão condenadas à falência.
“A situação é grave. O Estado cobra dos contribuintes, aplica coimas para atrasos e quando mais precisamos de apoio nada se passa. Eu paguei do nosso bolso os 35% que a empresa deve pagar aos funcionários, distribuímos cestas básicas igualmente aos nossos funcionários porque sabemos que sem ajuda do INPS eles vão, e estão já passar muito mal”, alega.
A mesma lamenta ainda que perante esta situação, os “bancos não param de cobrar” e que por sua vez também “as Finanças só exige e quando se está quase no fim de um acordo volta-se à estaca zero”.
“É uma loucura. A sociedade vai entrar em colapso e as empresas vão falir”, alerta.
Além destes há inúmeros relatos nas redes sociais de trabalhadores a reivindicar o valor correspondente ao INPS, inclusive de trabalhadores do turismo no Sal e Boa Vista.
O certo é que, tanto para os empregadores como para os trabalhadores, a situação é insustentável e as coisas não podem continuar como estão, pois à famílias cabo-verdianas com carências e ser rendimentos.
NA
