O Fundo de Descentralização é lançado na quarta-feira, dia 20 de maio, no Palácio do Governo, na Praia, durante uma reunião que contará com a participação dos membros do Comité de Pilotagem do projeto, como o Ministério das Finanças, Ministério dos Negócios Estrangeiros, Grão-Ducado do Luxemburgo e PNUD, as Câmaras Municipais e associações locais dos 22 Municípios.
Devido à situação atual da COVID-19, a participação da grande maioria dos membros far-se-á virtualmente, através
de plataformas online.
O Fundo de Descentralização (FD) é um instrumento de subvenção programado no âmbito do 4° Programa Indicativo de Cooperação (PIC IV), assinado entre os Governos de Cabo Verde e do Grão-Ducado do Luxemburgo.
Foi concebido para apoiar os 22 municípios de Cabo Verde e as associações locais na implementação de projetos
destinados à luta contra a pobreza e melhoria da qualidade de vida das pessoas.
Financiado pelo Grão-Ducado de Luxemburgo, a implementação e gestão do Fundo está sob a alçada do PNUD, em estreita articulação com o Governo de Cabo Verde, através da Direção Nacional do Planeamento do Ministério das Finanças.
O Fundo de Descentralização disponibilizará um total de 2.800.000 euros para financiar projetos a associações e câmaras municipais: 2.300.000 euros dividido para todos os 22 municípios do País; 500.000 euros dividido para os 9 municípios-piloto do Programa Plataforma para o Desenvolvimento Local e Objetivos 2030 Cabo Verde (os 3 de Santo Antão, os 3 do Fogo, São Salvador do Mundo e Ribeira Grande de Santiago).
De realçar que, este instrumento procura financiar projetos identificados e priorizados, conjuntamente pelas Câmaras e Associações Locais, e que se encontram nos Planos Estratégicos Municipais de Desenvolvimento Sustentável (PEMDS) nos municípios com planos já aprovados.
Nos municípios onde, ainda, não há o referido Plano, o Fundo financiará projetos que, igualmente, tenham sido discutidos de forma participativa entre as Câmaras e as principais associações e instituições estratégicas ao nível municipal, a fim de garantir um processo inclusivo e a coordenação de esforços ao nível local.
Os projetos terão uma duração de 12 a 18 meses e um prazo de implementação até 31 de julho de 2022.
Espera-se, através dos projetos financiados pelo FD, poder também contribuir para reduzir o impacto da crise provocada pela COVID 19 em Cabo Verde, ao nível local, através do contributo que os seus financiamentos representarão para o desenvolvimento local.
