O Presidente da República anunciou ontem o quarto período de Estado de Emergência para Santiago, face à situação crescente dos casos de coronavírus na ilha, especialmente na Cidade da Praia.
A medida, agora com limitações mais flexíveis, permite a retoma de algumas acitividades económicas e exercício de alguns direitos fundamentais.
Um desses direitos é a realização e participação em cultos, medida que têm dividido opiniões desde então e gerado indignação e surpresa mal foi anunciada.
De um lado se questiona a pertinência da libertação dos cultos, principalmente na ilha de Santiago, onde todos os dias aparecem novos casos de coronavírus. Por outro, inquieta o “privilégio” desta actividade, em detrimento de outras actividades, supostamente com menor possibilidade de contágio.
“A liberação dos cultos em pleno Estado de Emergência, não faz sentido. As pessoas não podem circular, os espaços culturais continuam fechados sem teatro, cinema, concertos ou exposições, não se pode ir às praias (normalmente lugares amplos e que são ao ar livre) nem para um banho de mar, mas podem ficar enfiadas num espaço confinado, fechado, a assistir a cultos religiosos?”, questionou o encenador João Branco, na sua página do Facebook.
Na mesma linha, Rocca Vera Cruz pergunta “em nome de que argumentos são permitidos cultos religiosos e proibidas, por exemplo, sessões de cinema, teatro e afins”, fazendo referência ainda a espaços ao ar livre onde a frequência continua proibida, como as praias de mar.
“Realmente não consigo ver o raciocínio, o critério utilizado para tal decisão”, aponta o internauta António Duarte, que diz, no entanto, que “não gostaria de estar na pele” do Presidente da República, dada a pressão “gigantesca” a que estava sujeito para a tomada de decisões.
Por outro lado, internautas questionam o tipo de culto a que a medida se refere, considerando a pluralidade deste conceito.
“A minha religião é a Oceânica, e o mar é o meu lugar de culto. Se o culto foi liberado, então quer dizer que eu já posso ir ao mar. Estado laico é exatamente isto, liberdade de culto”, defendeu o presidente da Feira Internacional de Cabo Verde, Gil Costa.
Entretanto, alguns defendem este direito e congratulam a decisão do presidente que, segundo dizem, garante um direito fundamental.
“A leitura a ser feita não é tão simples como parece. A liberdade de culto foi um dos importantes direitos fundamentais suspensos com a declaração do Estado de Emergência e anteriores prorrogações. Parece que o que o Presidente quis demonstrar foi que, apesar de ter prorrogado novamente o Estado de Emergência para a ilha de Santiago, determinados direitos fundamentais deixam de estar suspensos nesta nova prorrogação, ainda que possam ser impostas algumas limitações ao seu exercício”, indagou João Almeida.
A preocupação maior se prende com a possibilidade de aglomerações e consequentemente um aumento exponencial de casos de coronavírus, com a retoma dos cultos religiosos.
Para além da permissão dos cultos, o novo Estado de Emergência faz referência ainda a retoma de atividades ligadas à construção civil e determinados serviços públicos. O que na óptica de alguns também pode não fazer muito sentido. “Autoriza-se o barulho infernal das obras de construção civil com batoneiras, etc. E obriga-se as pessoas a ficarem 24h fechadas a ouvir esse barulho. Aumenta o stress, a pressão e a ansiedade”, opiniou Ana Borges.
