Dois relatores da área de Direitos Humanos e Pobreza da Organização das Nações Unidas (ONU) afirmaram que as “políticas económicas e sociais do Brasil colocam milhões de vidas em risco”.
Para os “experts” onudianos – citados por odia.com.br -, aquele País Lusófono da América Latina deveria abandonar políticas de austeridade e aumentar os gastos para combater a desigualdade e a pobreza exacerbadas pela Pandemia do novo Coronavírus. O Brasil ultrapassou a China em mortes, nesta semana, chegando a mais de cinco mil, e já tem mais de 71 mil pessoas infectadas.
Para os analistas, o Brasil está priorizando a Economia e não a vida das pessoas. “Economia para quem?”, questionaram os especialistas em Direitos Humanos e Dívida Externa, Juan Pablo Bohoslavsky, e o relator especial sobre pobreza extrema, Philip Alston. “Não é permitido colocar em risco a Saúde e a vida das pessoas, incluindo os profissionais de Saúde, pelos interesses financeiros de alguns. Quem será responsabilizado quando as pessoas morrerem por causa de decisões políticas contrárias à Ciência?”.
Os analistas afirmaram que apenas dez por cento das cidades brasileiras têm estruturas de Terapia Intensiva, fundamentais para casos mais graves de Coronavírus, e que o Sistema Único de Saúde (SUS) tem metade do número de leitos hospitalares recomendados pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
Os especialistas parabenizaram medidas adoptadas para minimizar riscos à população em situação mais vulnerável, como a renda básica emergencial aprovada pelo Congresso e sancionada pelo Governo, porém afirmam ser necessário a revogação do tecto de gastos, Emenda Constitucional aprovada no governo de Michel Temer (do MDB), que limita os gastos públicos por 20 anos.
Eles afirmaram que a COVID-19 ampliou os impactos de uma Emenda Constitucional de 2016 que limitou os gastos públicos no Brasil por 20 anos e pedem sua revogação.
A modos de conclusão, lembraram que a crise da COVID-19 é um momento para os Estados repensarem suas prioridades e melhorarem os sistemas universais de Saúde e de Protecção Social.
Na prática, as críticas não têm resultado concreto. São apenas uma recomendação das Nações Unidas, mas prejudicam a reputação do Brasil.
