A União Europeia vai desembolsar, de imediato, 551 mil contos ao tesouro nacional, em resposta ao pedido formulado pelo Governo de Cabo Verde, para ajudar o país na luta contra o coronavírus.
Esta primeira contribuição destina-se a apoiar o Governo na proteção dos mais vulneráveis, afetados pelas consequências da pandemia e será destinado a um conjunto de medidas a nível nacional, como o Rendimento Social de Inclusão às famílias em situação de pobreza extrema.
Apoia igualmente a implementação de um Regime de Rendimento Solidário para beneficiar trabalhadores do regime REMPE e por conta própria, incluindo o comércio informal e contribuintes do INPS sem subsídio de desemprego.
Famílias em situação de vulnerabilidade, idosos e pessoas dependentes que vivem isolados também serão contemplados, com apoio e ações de cuidados.
“Este desembolso “urgente” do apoio orçamental traduz a solidariedade Europeia e atesta o compromisso para com a parceria com Cabo Verde”, considerou o Governo de Cabo Verde.
O anúncio público do desembolso teve lugar esta sexta-feira, 17 de Abril, num encontro entre a Embaixadora da UE em Cabo Verde, Sofia Moreira de Sousa e Vice Primeiro-Ministro e Ministro das Finanças de Cabo Verde, Olavo Correia.
Recorde-se que o Governo apresentou um pacote de medidas emergenciais, dirigidas ao sector informal da economia e às famílias, cujo custo total é superior a 365 mil contos. Desses, 300 mil são direccionados para o Rendimento Solidário.
