A classe artística nacional e os trabalhadores do setor da cultura estão agora incluídos no Rendimento Solidário (RSO) do Regime Especial das Micro e Pequenas Empresas (REMPE).
Ou seja, a partir de agora, cada criador ou trabalhador na área da cultura irá receber uma quantia de 10 mil escudos mensais correspondente a 50 por cento do salário médio mensal dos trabalhadores por conta própria, inscritos no Instituto Nacional da Previdência Social (INPS).
Além da mensalidade, os mesmos beneficiarão de todas as medidas fiscais e demais medidas presentes no ROS do REMPE.
De realçar que o ROS surgiu no âmbito das medidas de proteção ao setor informal, dirigidas à proteção social das famílias e à proteção do rendimento dos que operam no setor informal, apresentadas pelo Governo, como forma de reduzir os impactos da pandemia do novo Coronavírus.
Para mais informações, os beneficiários do sector da cultura devem consultar os regimes do Rendimento Solidário e saber como beneficiar durante a situação de pandemia COVID-19 em Cabo Verde.
