O Governo são-tomense ordenou a suspensão da cobrança dos créditos contraídos por empresas e particulares junto dos bancos comerciais, enquanto durar o Estado de Emergência decretado para travar a propagação do novo coronavírus (Covid-19), no país.
De igual modo, fica adiada a cobrança dos impostos e sem juros de mora e é garantido apoio aos doentes em tratamento médico, em Portugal, e aos bolseiros no estrangeiros.
“Neste momento, mais do que nunca os doentes em Portugal precisam de dinheiro para comprarem comida e medicamentos”, defendeu Osvaldo Vaz, ministro das Finanças e Economia Azul, durante intervenção sexta-feira, no Parlamento, sobre o plano do governo de prevenção da pandemia do Covid-19.
“Se algo lhes acontecer, não têm como ir ao hospital. Com que meios vão comprar a comida e os medicamentos?" interrogou-se, revelando que o Executivo está a negociar com os parceiros a liquidação das dívidas em atraso dos São-tomenses em vários hospitais e concelhos de Portugal.
Sem especificar o montante global da dívida e o numero dos beneficiários em tratamento médico ao abrigo de um acordo ao nível da saúde entre Portugal e São Tome e Príncipe, Osvaldo Vaz disse que ainda não está definido o momento da atribuição do apoio preconizado.
O Executivo liderado pelo primeiro-ministro Jorge Bom Jesus decidiu, por outro lado, pagar todas as dívidas em atraso para com os cerca de 100 estudantes bolseiros, no estrangeiro.
A decisão visa aliviar os efeitos negativos das medidas que muitos países tomaram para conter a propagação do novo coronavírus.
Portugal, Moçambique, Angola, Cabo Verde, Guiné-Equatorial, Marrocos, Cuba e Rússia são os países com maior número de bolseiros são-tomense a frequentarem cursos profissionais médios e superiores.
Na defesa do plano de contingência avaliado, em 50 milhões de euros, Osvaldo Vaz declarou, no Parlamento, que o seu Governo "não suspendeu o pagamento dos impostos, porque o país é pobre”.
“Os juros de mora, enquanto prevalecer a pandemia estarão suspensos, mas os valores em causa devem ser pagos mediante um calendário a pré-estabelecido pela Direção das Finanças”, afirmou.
O governante garantiu, ao mesmo tempo, que orientou os bancos comerciais do país a não penhorarem os bens dos clientes particulares e das empresas públicas e privadas devido aos créditos.
No Parlamento, o governante não especificou a categoria dos créditos nem tão-pouco os prejuízos que os bancos irão sofrer durante o período crítico da pandemia do Covid-19, assim como a contra proposta apresentada para equilibrar a tesouraria.
Por seu turno, o primeiro-ministro são-tomense e presidente do Comité de Crise contra a pandemia disse à imprensa, no Palácio do Governo, que o seu Executivo está a negociar com as empresas para que não haja despedimentos dos operários.
Recorde-se que, devido ao Covid-19, o sector da hotelaria são-tomense e as pequenas indústrias ficaram anestesiadas fruto de um conjunto de medidas restritivas do plano de vigilância epidemiológica de prevenção contra a pandemia.
O Governo são-tomense propõe aos parceiros financeiros internacionais a construção de mercado, em três meses, para tirar das ruas centenas de vendedores ambulantes e comerciantes nas duas maiores praças do centro da capital, São Tomé.
Plano de contingência de prevenção para o país fazer face à pandemia do coronavírus está avaliado em 50 milhões de euros.
Segundo Jorge Bom Jesus, o seu Governo vai enviar, dentro de alguns dias, o referido plano ao Banco Mundial (BM) e ao Fundo Monetário Internacional (FMI), para que o arquipélago possa investir cerca de 600 milhões de euros de divida perdoados.
Fonte: Panapress
